DOE 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024

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RESINA ORTHOCRIL, REFORCADO COM FIBRA DE CARBONO, COTOVELO COM TRAVA PASSIVA COM VARIOS ESTAGIOS, MESA GIRATORIA, SISTEMA DE TIRANTES, PUNHO UNIVERSAL COM FRICCAO, OU PUNHO DE TRAVA RAPIDA COM FRICCAO, MAO ATIVA DE 02 TIROS, LUVA COSMEDICA E GANCHO DE TRABALHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.000,0000; ITEM 6: 665437 - PROTESE, DESARTICULACAO DO JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.000,0000; ITEM 8: 665520 - PROTESE, DESARTICULACAO DO QUADRIL, ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.000,0000; ITEM 9: 1305858 - PROTESE, ESTETICA PARA DESARTICULACAO DE PUNHO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 7: 665372 – PROTESE, AMPUTACAO PARCIAL DO PE CHOPART/LISFRANK/BOYD/PIROGOFF, POLIETILENO OU RESINA ACRILICA, REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, PODENDO SER ANTERIOR OU POSTERIOR A TIBIA E PREENCHIMENTO DA REGIAO AMPUTADA EM MATERIAL LEVE E MACIO, UM PAR DE CALCADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.222,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231054; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00359

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220571, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02041766/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; ITEM: 1; 823283 - TECNICO EM NUTRICAO - SEMANA-DIURNO- obs; QUANT.: 21.434; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0400; ITEM: 2; 823293 - TECNICO EM NUTRICAO - SEMANA-NOTURNO- obs; QUANT.: 1.306; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9700; ITEM: 3; 823308 - TECNICO EM NUTRICAO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- obs; QUANT.: 2.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7400; ITEM: 4; 823318 - TECNICO EM NUTRICAO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNOobs; QUANT.: 570; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220571; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1175/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 97.225,00 (noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; e 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 09/11/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1297/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221828 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.586,70 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Tibério Cavalcante Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1409/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTE) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.800,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 - 9241 / Fonte 91. DATA:18/01/2024 SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO E KARINE AMARAL SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 065/2024

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 76.906,00 (setenta e seis mil e novecentos e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 12428 DATA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E ITIBERÊ FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 077/2024

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) ; OBJETO: os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220633 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais