Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/01/2024 · pág. 48

DOE 30/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024

132

OBRIGAÇÕ ES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE
IDENTIFICAÇÃO
DOS
RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
BRUTA (A)
RESTOS A
LIQUIDAD
PAG
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(B)
PAGAR
OS E NÃO
OS
DO
EXERCÍCIO
(C)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES (D)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(E)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(F)=(A-
(B+C+D+E))
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO
(G)
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DE CAIXA
LÍQUIDA
(APÓS A
INSCRIÇÃO
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO
EXERCÍCIO)
(H) =(F-G)
Recursos
Extraorçamentários
Vinculados a
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios
Recursos
Extraorçamentários
Vinculados a
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos Judiciais
Outros Recursos
Extraorçamentários
31.866.353,17 0,00 0,00 0,00 31.866.353,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos
Vinculados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) =
(I) +(II)
177.295.119,61 0,00 11.517.377,48 483.097,05 31.866.353,17 133.428.291,91 3.246.804,42 0,00 130.181.487,49

FONTE: SIAFE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará; DFOC; 28/01/2024; 08:39 Nota: 1) A disponibilidade de Caixa Bruta encontra-se depositada na conta única do Tesouro Estadual, conforme estabelece a Lei nº 16.320, de 11 de setembro de 2017.

Mesa Diretora Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE PRESIDENTE Dep. David Durand 2° VICE PRESIDENTE Dep. Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Silvia Helena Correia Vidal CONTROLADORA Luiz Sérgio Menezes da Costa DIRETOR DEP FINANÇAS, ORÇ E CONTABILIDADE

*** *** * RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/2023 À DEZ/2023 3º QUADRIMESTRE**

R$ 1,00

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR AT
É OQUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 31.814.879.034,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RC L
Despesa Total com Pessoal - DTP
561.801.264,95
1,77
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
744.468.169,40
2,34
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
707.244.760,93
2,22
Limite deAlerta(incisoIIdo §1ºdoart. 59 da LRF)- <%>
670.021.352,46
2,11
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQ
PAGAR NÃO PROCE
UIDA (APÓS A INSCRIÇÃ
SSADOS DO EXERCÍCIO
O EM RESTOS A
)
VALOR TOTAL
3.246.804,42
130.181.487,49

FONTE: SIAFE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará; DFOC; 28/01/2024; 08:39 Dep. Evandro Leitão

PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE PRESIDENTE Dep. David Durand 2° VICE PRESIDENTE Dep. Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Silvia Helena Correia Vidal CONTROLADORA Luiz Sérgio Menezes da Costa DIRETOR DEP FINANÇAS, ORÇ E CONTABILIDADE