DOE 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024

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o originara, que será em 05 anos de sua publicação; ASSINANTES: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Leonardo Silveira Lima, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza 24 de janeiro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº09/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA , ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 550-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza - CE., no dia 22 de janeiro de 2024, a fim de participar do Encontro Anual de Gestão (Turma 1 : Gestão Patrimonial e de Logística), em Fortaleza, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Conforme convite em anexo., concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral - CE., aos 19 de janeiro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1885/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003386/2023-62, com fundamento na Lei Estadual nº 11.160/1985, publicada no DOE de 24/12/1985 c/c art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DE DUAS HORAS DIÁRIAS da servidora MARTA MARIA PEREIRA LIMA , Assistente de Administração, mat. nº 0049171-3, lotada na Reitoria da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 11/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº07/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta para avaliar os projetos submetidos ao XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, que tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, tem a seguinte composição:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

CHAMADA PÚBLICA PARA BAILES E MATINÊS E V SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO CICLO CARNAVALESCO – 2024

RESULTADO FINAL - CATEGORIA V SEMINÁRIO DO CICLO CARNAVALESCO – 2024

Projetos que contaram com a participação dos Tesouros Vivos da Cultura tiveram acréscimo de 01 (um) ponto, desde que os mesmos não sejam proponentes do projeto.

RESULTADO FINAL - CATEGORIA BAILES E MATINÊS - CAPITAL