DOE 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP Aviso de Republicação de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 15 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www. tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 26 de Janeiro de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2024-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 26 de Janeiro de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECUSAL – Tendo em vista a manifestação da licitante AMPLA PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ Nº 09.134.077/000129 em interpor recurso contra o julgamento tomado por esta Comissão Permanente de Licitação na fase de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, e ainda por força dos itens 7.8 e 7.26 do instrumento convocatório, fica aberto, a partir do dia útil seguinte à publicação oficial deste aviso, o prazo recursal tratado no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Mais informações: [email protected]. Crato/CE, 26 de janeiro de 2024. Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.25.13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, representada por CAMILO BAETA DE AVILA. Valor Global: R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Extrato de Contrato n° 2024.01.24.06. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ n° 22.968.511/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 5.779,10 (Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Dez Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sandra Domingues Almeida. CRATO/CE, - 25/01/2024.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.25.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 06.786.973/0001-84, representada por RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.16. Extrato de Contrato n° 2024.01.24.05. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (EPP), CNPJ n° 10.782.385/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTROLADOS E NÃO CONTROLADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 74.184,75 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Holanda Ferreira. CRATO/CE, - 25/01/2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual . A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.03, decorrente do Processo Administrativo Nº. 2023.12.20.01, Pregão Eletrônico Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401220002. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas,lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000, 0701.12.365.0023.2.024 – 1540000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: M. L. C. Silva - (ML Comércio e Variedades – ME) – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84. Valor Global: R$ 167.469,50(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Maria Laddyane Costa Silva. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação do Edital da Chamada Pública – Nº 08.014/2023 . A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública Nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 30 de janeiro de 2024, foi retificado em razão da não utilização dos preços médios como referência para nortear o certame. Em virtude do equívoco, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações pelo telefone: 085 – 3521.5168. Maracanaú, em 26 de janeiro de 2024. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da Comissão Especial de Licitação - 2.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1311300423-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha.