DOE 29/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Edital e Anexo I Retificados – Concorrência Pública Nº 10.048/2023– CP. A Comissão Especial de Licitação1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 10.048/2023-CP, com fins à contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, academia de terceira idade, palco de apresentações, pier e mobiliário urbano, em Maracanaú/ CE, teve alterações nas composições M25285 e a inclusão da composição M18333 no Anexo I parte integrante do edital. Em virtude das retificações, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 05 de março de 2024, assim como a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, será remarcada para até o dia 29 de janeiro de 2024. O Edital e anexo I retificados poderão ser retirados na sede da Comissão, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Os demais termos permanecem inalterados. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 26 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e proposta, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.12.15.01-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica destinada a apoiar as organizações da Sociedade Civil do Município de Itarema em relação a constituição legal, qualificação dos profissionais e captação de recursos visando fomentar a sustentabilidade das mesmas e a oferta de projetos, programas e serviços à população, em especial, mais vulnerável. Onde fica Habilitada a empresa: Confianca Servicos LTDA, inscrito no CNPJ N° 23.585.365/0001-20. Na ocasião, havendo participação apenas do representante da empresa habilitada, este não apresentando interesse em interpor recurso. Realizando o julgamento da proposta, fica classificada a empresa: Confianca Servicos LTDA, inscrito no CNPJ N° 23.585.365/0001-20, declarada vencedora por apresentar o menor valor, mais vantajoso para a administração. Maiores informações junto a comissão de licitação. Itarema, 17 de janeiro de 2024. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Licitação.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, informa aos interessados que a sessão referente a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE, que tem como objeto os serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de Sousa Moreira e pela Policlínica Bernardo Félix da Silva; Central de Licitações. Início da Disputa: 09/02/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/ e https://licitamaisbrasil. com.br/. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 26 de janeiro de 2024.

Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 006/2024 . Objeto: Contratação de 1 (um) consultor individual para fornecimento de serviços de aprimoramento e sustentação de sistemas da informação e aplicativos, aderente à dinâmica de trabalho baseada em métodos, comportamentos e mentalidade “ágeis”, em conformidade com o Termo de Referência, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 23/02/2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1 . Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim- CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 938.136,95 (novecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço 2023.12.05.001, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na Sede do Município de Cascavel-CE. Que a empresa FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da lei 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE, 26 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PEDIV– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LAVAGEM NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (08/02/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PRFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0507.01/2023CP – A Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ 02.200.917/000165, conforme Processo Nº 33817/2023-7, Resolução 06/2024, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, que seja enviado Proposta de Preços escoimada de falhas, referente a Concorrência Pública Nº 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO : Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Almescegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú, Convênio 934945/2022 – Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando estabelecido o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de Proposta Convalidada junto ao setor de Licitação. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2301.01.2024 PE . Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros destinados à manutenção do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 08 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras. m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 25 de Janeiro de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 31/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos da frota, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Max Ronny Pinheiro.