DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº006/2023

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 06 (itens 11 a 12) e Itens 13, 22 e 23; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP ; V - ENDEREÇO: Rua Dom Armando Lombardi, nº 449, Vila Progredior, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 25 de janeiro de 2024 a 24 julho de 2024, bem como, a prorrogação da execução por mais 02 (dois) meses, contados de 21 de maio de 2024 a 22 de julho de 2024; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 006/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim pela MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº009/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujo empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação e Motorista da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos- METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 748.065,00 (setecentos e quarenta e oito mil e sessenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 009/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº012/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de adequação e atualização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das Estações da Linha Sul do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA ; V - ENDEREÇO: Av Santos Dumont, nº 6470, Cocó, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo ao valor global do Contrato de R$279.318,82 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), representando um acréscimo de 19,41%, passando o valor global para R$1.718.654,74 (um milhão setecentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.318,82 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 15 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 012/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro pela CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS MULHERES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS ÓRGÃOS/ ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS MULHERES.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, inscrito no CNPJ nº 10.744.098/0005-79, com sede na Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, Fortaleza-Ceará, CEP: 60410-426, neste ato representado por seu Diretor Geral, JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES, brasileiro, casado, CPF nº 415.816.793-00 doravante denominado simplesmente IFCE, e do outro lado, o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com sede nesta Capital,