DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término dos prazos de interposição e respostas de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - TP , cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE , realizando sessão pública de abertura do envelope de propostas de Preço da empresa habilitada no referido Processo, no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs , no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE. Mulungu-CE, 24 de janeiro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça – CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Estrada, e sub-ramais, que liga a Localidade de Extremas dos furtados á Localidade de Taquari no Município de Graça/ CE, conforme MAPP 5352, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 04.007/2023 - TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Licitante: IF3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, Valor Total de R$ 490.194,54 (quatrocentos e noventa mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 23 de janeiro de 2024. Antonio Egberto Rodrigues - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 20240642.024 - Tomada de Preço Nº 04.007/2023 – TP. Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: IF3 Empreendimentos LTDA. Valor do Contrato: R$ 490.194,54 (quatrocentos e noventa mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Estrada, e Sub-Ramais, que liga a Localidade de extremas dos furtados á Localidade de Taquari no Município de Graça/CE conforme MAPP 5352. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Assina pela Contratada: Paulo Victor de Aguiar Santos. Assina pela Contratante: Antônio Egberto Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas. Graça/CE, 23 de janeiro de 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 05.003/2022-TP – OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Monsenhor Tabosa/CE - MAPP 1287; HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na Modalidade de Tomada de Preços do Tipo “Empreitada por Preço Global”, sob o Nº 05.003/2022-TP e ADJUDICANDO o Objeto da Licitação à empresa: ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida à Rua Presb. João Rodolfo Pessoa, 401, Seminário, Tianguá, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 22.220.295/0001-44, cujo PREÇO GLOBAL foi de R$ 987.973,44 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos); convocando ainda, para a assinatura do contrato e apresentação da ART de Execução no prazo legal. Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras e Ordenadora de Despesas. PUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Extrato do 3º Termo de Aditivo aos contratos resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP; nº 08.001/2021-01SDS; nº 08.001/2021-02FMAS. Contratada: EXP Consultoria Empresarial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Karlo José Medeiros Teles. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento de emancipação social. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 24/12/2023. Data da assinatura: 20/12/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município, torna público que no período de 25/01/2024 até 05/02/2024, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:30h as 17:30h, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 07.001/2024 - CH, referente ao Credenciamento de proposta mais vantajosa para, exploração de espaço público, para fins exclusivo e inalterável de instalação de camarotes, localizado na Praça José De Barros no Bairro Centro, com aproximadamente 210m² de área construída, conforme especificações contidas no projeto básico, através de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço público no evento carnaval popular de Quixadá 2024, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, no município, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços está agendada para o dia 06/02/2024 às 09h. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, no portal do site do Município www. quixada.ce.gov.br ou no portal do site do TCE www.tce.ce.gov.br,a partir da publicação deste aviso. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna Público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (bbmnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.05 - SDST, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública n° 11.011/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n° 11.011/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma das praças das localidades canoa (Tapera), Praça dos Idosos (Tapera), Pau Pombo, Justiniano de Serpa, Conjunto Vitória, Caracará, Piranha, Tapuio e Construção de Praça na Localidade de Divinéia, no Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Luck Construções e Serviços LTDA, foi considerada Habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 02 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.12.19.002. A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Lexon Serviços e Construtora e classificada foi a RSM Pessoa LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa RSM Pessoa LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 142.211,63 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e onze reais e sessenta e três centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Hipólito Ricardo Pinto, na localidade assentamento Jatobá no município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.