DOE 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº 21/2022-01-PE . O Secretário de Meio Ambiente do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: MWD Negócios & Soluções LTDA, cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar a disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 09 (nove) meses o prazo do contrato, tendo início em 29 de Dezembro de 2023 até 30 de Setembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Pentecoste (CE), 29 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.01.12.1 . O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.01.12.1, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, com data da abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 – Secretaria de Saúde/ PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 07/02/2024, com data de abertura de propostas: 08/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 2024.08.001 CP. Objeto contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE, Convênio MAPP 1392., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Nascente Construções LTDA EPP., inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, com o valor global de R$ 3.111.421,30 (três milhões cento e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais trinta centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada – Álvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesa - Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 24 de Janeiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação . A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 068.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 26/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/02/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Aviso de Aditivo Contratual – Termo Original: Contrato Nº 02-01/2023 – Processo Originário: Tomada de Preço nº 2022.12.09.001i. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em contabilidade pública junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio.– IPME – Favorecida: Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA - EPP, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor Global: R$ 60.720,00 (Sessenta mil, setecentos e vinte reais) – Fundamentação Legal do Processo: Art. 23, Inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 – Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 24/01/2024 – Vigência Prorrogada: 12 meses (01/02/2024 à 01/02/2025) – Fundamentação Legal do Aditivo: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula 3ª do Termo de Contrato nº 0201/2023 – Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.12.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.18.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR – IGL TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ nº 02.572.371/0001-73 classificado no lote 1, totalizando o valor de R$ 404.800,00 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de janeiro de 2024, Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): INFINITI CONFECCAO LTDA (23.829.339/0001-09) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME (06.786.973/0001-84) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 24/01/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 29 de janeiro de 2024, ás 09h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.23.36-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia civil, para elaboração projetos básico, projetos executivos e planilhas orçamentarias junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 24 de janeiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240118.001 . Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Elizabete Lourenco Bezerra Alves 08854442720, CNPJ sob o nº 40.255.041/0001-43, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 19, com um valor total global de R$ 47.141,50 (quarenta e sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1910.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas de frutas destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Elizabete Lourenco Bezerra Alves 08854442720, Representante Legal: Elizabete Lourenco Bezerra. Poranga - CE, 24 de janeiro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.