DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

52

parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00460206/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 1604756 - EQUIPAMENTO, RAIO X TELECOMANDADO, POTENCIA MINIMA 65 KW, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230453; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1286/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL ; OBJETO: A prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.094.451,90 (um milhão, noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.1 0.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1309/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SA CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO , COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO,CULTURA E AÇÃO SOCIAL; OBJETO: A prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$3.304.204,00 (três milhões trezentos e quatro mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 727924200074.10.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FRANCISCO ÁLVARO DE ANDRADE NETO e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1414/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20221681 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.674,20 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 60/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA (COOPCLINIC) ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , para atender as necessidades da Coordenadoria de regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 386/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.859.839,36 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100 000.0.3.01-10285; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Joselanio Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 61/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , para atender as necessidades da Coordenadoria de regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 386/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.510.683,24 (dez milhões, quinhentos e dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-10285; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO