DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

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a partir do dia 31 de dezembro de 2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:28/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO E EDUARDO JORGE COELHO GOSTON.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00039

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; DBI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231213 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02885052/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 2; 615653 - ALGODAO, HIDROFILIDADE MENOR QUE 30 SEGUNDOS, GRAU DE ALVURA SUPERIOR A 70%, HIDROFILO 250GR, MANTA UNIFORME, LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS, LIVRE DE ALVEJANTE OPTICO, PH ENTRE 5.0 E 8.0, ATOXICO E APIROGENICO, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; DBI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI: ITEM: 1; 897010 - PAPEL, TERMOSSENSIVEL DE IMPRESSAO DE ALTO BRILHO UPP110 HG, 110 X 18M, PARA ULTRASSONOGRAFIA, COMPATIVEL IMPRESSORA SONY, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 2.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231213; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00041

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230694 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01483589/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; 1365560 - PINCA, MIXTER BABY, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,9900; ITEM: 4; 1564559 - PONTEIRA, AURICULAR PARA ASPIRADOR, 4MM, USO EM CIRUGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230694; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00087

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSP TRADE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILTRO DE AR PARA INCUBADORA) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230913 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03239685/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSP TRADE DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1155158 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA DE TRANSPORTE, MARCA FANEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 2; 1155526 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA MODELO VISION ADVANCED 2286, MARCA FANEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 285; VALOR UNITÁRIO: R$ 202,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230913; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00151

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231664 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo SUITE nº 24001.018191/2023-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 1028830 - PARECOXIBE, SODICO, 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4864; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1422737 - NITROGLICERINA, 5MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0000; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 2; 1104465 - HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 75.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2400; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 1; 1087696 - HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 111.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 392012 - METILERGOMETRINA, MALEATO AMPOLA 1 ML, 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1225; ITEM: 7; 395656 - TERBUTALINA (SULFATO), AMPOLA 1 ML, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 42.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2340; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231664; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00154 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR** PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230453 que passa a fazer