DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

50

MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO CONDUTOR

Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (SRCEN)

Adélia Holanda Baia Diógenes Rafaelle Dantas Bezerra

Mônica Souza Lima Micael Pereira Nobre Evanézia de Araújo Oliveira Rianna Nargilla Silva Nobre Nalber Sigian Tavares Moreira Sheila Maria Santiago Borges

Superintendência da Região de Saúde Norte (SRNOR) Grupo Revisor

ADITAMENTO Nº01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10703 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230866

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11749245/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/10703 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de novembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.196.341/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). Francisco Arcelino Filomeno Calado, portador(a) do RG nº. 96002041493 e inscrito(a) no CPF sob o nº 624.157.353-53, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Francisco Arcelino Filomeno Calado

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº04/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06401

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222196

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08891940/2022, SUITE (24001.048259/2023-94), nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/06401 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 6, em favor a empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº. 27.718.661/0001-03, representada pelo(a) Sr(a). Frederico Ferreira Franco, portador(a) do RG nº 3720381 DGPC/GO e inscrito(a) no CPF sob o nº 716.727.451-87, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 6 BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.: 384222 BRAINFARMA GEOLAB

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº 06/2024 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 920/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTO EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato nº920/2020 , que tem como objeto serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, dos Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 24.580.561,44 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1176/2021

I – ESPÉCIE:DOC: 940/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA SESA/LACEN III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 IV – CONTRATADA: FULL TIME LOGÍSTICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Costa Aguiar, nº 1782 - fundos, bairro Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04.204-002 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e inciso I, do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO : Alterar cláusulas, reajustar e prorrogar o Contrato nº1176/2021 , que tem como objeto o Serviço de transporte multimodal interinstitucional de remessas de produtos perigosos – substâncias infecciosas, do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará – LACEN/CE aos Laboratórios de Referência Regional/Nacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$733.428,11 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,