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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/01/2024 · pág. 54

DOE 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2024

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de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536896; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537344; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Ediberto de Souza. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


TERMO DE DOAÇÃO Nº149/2023

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/202331; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537071, TECLADO: 537069, MONITOR: 537020; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536863; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537312; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


TERMO DE DOAÇÃO Nº150/2023

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAMBORIL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537209, TECLADO: 537208, MONITOR: 537178; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536889; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537338; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Marcelo Mota Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


TERMO DE DOAÇÃO Nº197/2023

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUCAMBO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A doação dos bens , ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537073, TECLADO: 537072, MONITOR: 537129; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539115; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537360; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco das Chagas Parente Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231187


O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávi
Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231187
VIPROC Nº 04551488/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MAT
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôni
SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.
HOMOLOGARa presente Licitação aoGANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
na Av. Almirante
o Sobreira Rocha
- SESA, Processo
ERIAL MÉDICO
co nº 20231187 –
133/2021, resolve
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
43
R$ 2.628,9700
R$ 113.045,71
2
54
R$ 2.794,3700
R$ 150.895,98
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 263.941,69

Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231505**

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231505 - SESA, Processo SUITE Nº 24001.014825/2023-64 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231505 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
2 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 350.190 R$ 0,6500 R$ 227.623,50
3 99.620 R$ 0,4320 R$ 43.035,84
9 111.096 R$ 0,7750 R$ 86.099,40
4 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 169.100 R$ 0,0810 R$ 13.697,10
6 13.850.500 R$ 0,0700 R$ 969.535,00
5 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 27.772.685 R$ 0,0477 R$ 1.324.757,07
7 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 161.800 R$ 0,5267 R$ 85.220,06
8 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 20.448 R$ 2,6500 R$ 54.187,20
10 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 38.500 R$ 0,0600 R$ 2.310,00
11 BAXTER HOSPITALAR LTDA 3.989 R$ 61,3900 R$ 244.884,71
12 ELFA MEDICAMENTOS S.A 635.850 4,0500 2.575.192,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 5.626.542,38

Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO