DOE 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ALUSIVO À CHAMADA PÚBLICA N º 002/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 015/2023 , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE , EM FAVOR DO FORNECEDOR INDIVIDUAL: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 37,775,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE AOS ITENS 03,05 . 2. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO, CPF Nº 040.875.563-60, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 22.752,90 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE A PARTE DOS ITENS 12,13,15,16 . 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, CPF Nº 021.105.963-33, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ R$ 22.568,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), REFERENTE AOS ITENS 01,06,19,20 . GRUPO FORMAL – 1. COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/000115, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 200.341,30 (DUZENTOS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) AOS ITENS 02,04,07,08,09,10,14,17,18,21,22 E 23 . DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.01. 06.01. 12 306 0003 2.025 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DOS PROPONENTES DE R$ 283.437,10 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO, NA FORMA DA LEI. FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE - CHORÓ-CE, 15 DE JANEIRO DE 2024. - PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

*** *** * O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, THIAGO DA SILVA OLIVEIRA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 29/10/2021 ;ALAN BINAS DA SILVA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 24/06/2022 ; MARIANA DA SILVA MELLO NETA ALVES e THIAGO HUGO DA SILVA SANTOS,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 06/10/2023; ALEXANDRE SOLTOSKY, ALTAIR PIMENTEL DA SILVA, ANGELINA DA SILVA PAULINO, CLAUNIR DOS SANTOS CORDEIRO, EDIR MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, EDMILSON DE ALMEIDA DIAS, EDUARDO DAMIANI DA ROSA, EDVALDO VIEIRA MOURA DO NASCIMENTO, ELVIS MONTEIRO ZAGO, FABIO DE MOURA CAVALCANTE, FELIPE DO PRADO NUNES, INGRID MARTINS COUTINHO DIAS, ISABELLE LOUREIRO TRILHA, JEFERSON RODRIGUES DE FREITAS OLIVEIRA, JOICE AZEVEDO SANTOS, JOSÉ AILTON PEREIRA DE ALENCAR, JOSE FRANCISCO RODRIGUES SERRA, JOSÉ VINÍCIUS ALMEIDA NOVAIS, WARLEN SERAPIÃO LIMA, LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA, LILIANE LEITE DE MAGALHÃES, LUCIANO DA SILVA GARCIA, MARCELO SILVA ALBUQUERQUE JÚNIOR, MÁRCIA FERNANDES RIBEIRO ABRAHÃO, MARCUS VINÍCIUS CAETANO AFONSO, MATHEUS INÁCIO SOUZA DE MELO, NOBERTO LEITE DE FREITAS, RANYELLE DA SILVA SANTOS, RAYAN BITENCOURT ANGELO, ROBSON LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR, RODRIGO BEZERRA DA SILVA, RUAN DE SOUSA VALENTIM, TATIANE PEREIRA DO NASCIMENTO,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 29/12/2023.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.12.27.06-SAMAE AO CONTRATO N.º 2021.05.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.29.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS PÚBLICOS DE SANEAMENTTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA : JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.12.27.07-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.10.07.01-SAMAE DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA : BANCO DO BRASIL SA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2023.12.27.04-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.03.27.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.20.01-SAMAE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA : J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JANEIRO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.