DOE 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº

003/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49), terá uma Nova Data de Abertura devido à divergência de informação de data inicial divulgada no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (15/01/2023), com as datas divulgadas no Edital, imprensa oficial e jornal de grande divulgação (15/01/2024), sob o risco de restar prejudicada a competição. A data para o recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h. Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (12.01.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA :VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/000111, pelo VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de Janeiro de 2024 . Russas-CE, 15 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N° 001/2024 , tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 15 de janeiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/ SMS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 18 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 15 de janeiro de 2024. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº. 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.29.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “ PADRE FÁBIO DE MELO ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ “SEMANA DO MUNICÍPIO 2024”, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. DE SHOW, A PARTIR DAS 21H, NA PRAÇA ADAUTO RÓSEO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA. - CNPJ Nº. 45.315.776/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2024. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 2212.01/23 . ADENDO N 01. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o ADENDO AO EDITAL ao edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 2212.01/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA . Pelos termos do adendo que hora se publica, ficam alterados/excluídos os seguintes termos e itens do edital: 1) Itens do Edital: Fica excluídos o item 5.11 e 5.11.1 do Edital e Termo de Referência/Projeto Básico do Edital. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 26 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Á comissão

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 42.305.921/0001-02, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos)** . Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2024 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.** TORNA-SE PÚBLICO A ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, REALIZADA ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO AO EDITAL. A DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME ESTÁ MANTIDA PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS. AS ALTERAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS NO PORTAL DA CMJN. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 11 DE JANEIRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 15 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO