DOE 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109.03-SEDUC – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024-SAAE - ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA-N.º 001/2024-SAAE – ABERTURA da fase de lances: 19 de janeiro de 2024 08h00min às 14h00min. JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo sem motorista, destinado a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Pedro Jerônimo Pereira da Silva** – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.12.12 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: UNIVERSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 20.304.814/0001-27, representada por FRANCISCO ARLINDO DE LIMA. Valor Global: R$ 326.644,55 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 12 de janeiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2023-TP - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2023-TP . Abertura: 01 de fevereiro de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 15 de Janeiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/ CE comunica aos interessados o Resultado da Concorrência Pública Nº 0911.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Publicidade Legal destinadas as diversas secretarias do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Hedelita Nogueira Vieira LTDA, CNPJ Nº 07.779.242/0001-74 com o valor global de R$ 872.825,00 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 15 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação . A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação, referente à Tomada de Preço Nº. 01.008/2023-TP, referente à Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 23 de Junho de 2023 em favor de: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.029.324/0001-08, no valor global de R$ 366.515,89 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Carnaubal -CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de praças na Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 15 de Janeiro de 2024. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0091908.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS GLP 13KG E VASILHAME SECOS (13KG) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: GRANGAZ LTDA, CNPJ:28.975.806/0001-14, contratos Nº 0091908.2023-01, R$: 72.340,00, 0091908.2023-02, R$:3.080,00, 0091908.2023-03, R$:9.090,00, 0091908.2023-04, R$: 4.170,00. Vigência do contrato:10/01/2024 A 31/12/2024. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 048.23-PE-DIV. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para a manutenção da frota municipal das diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE, para a empresa Artur M Mororo Martins Combustiveis LTDA CNPJ: 13.046.378/0001-78 com valor global de R$ 822.957,90 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Ipueiras/CE, 15 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico Nº 044.23-PE-FMAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias para distribuição gratuita, para atender as famílias em vulnerabilidade social junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho no Município de Ipueiras-CE, para a empresa F. M. Dias CNPJ: 23.790.795/0001-84 com valor global de R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais). Ipueiras/CE, 15 de Janeiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA- AVISO DE ERRATA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-EPP, CNPJ: 28.975.806/0001-14 (...) ONDE LÊ-SE: “ARP N°. 2112/2023-DIV” LEIA-SE: “ARP N°. 20240019” e ONDE LÊ-SE: “DATA DA ASSINATURA DA ARP: 21/12/2023” LEIA-SE: “DATA DA ASSINATURA DA ARP: 11/01/2024”.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 007/2024 - Dispensa de Licitação n° 019/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga, com Velocidade de 1 GB (gigabytes), Via Fibra Óptica e Link Dedicado para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Plig Telecom LTDA - EPP. Valor Global: R$ 12.504,00 (doze mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.