DOE 09/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão) , com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, no Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo II ao Edital da ARP nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9491/2022 – Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Este contrato vincula-se ao Edital e à Ata de Registro de Preços, identificados no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9491/2022 – Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 817.200,00 (oitocentos e dezessete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20078.03.339040.1.5009100000.0.30 -7617; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório (frasco de hemocultura automatizada) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2022 1762 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5959.24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1 e 1133.24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VAD MEDICAL COMERCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221194– SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.455,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ROBERTO DA SILVA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP ; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220210 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.552,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 2420021 4.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR FROTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.017688/2023-10 / SUITE SESA OBJETO: contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para o fornecimento do Grupo 1, e a COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, para o fornecimento do Grupo 2, visando a Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO REGULADOR e MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA , para atender as necessidades da Coordenadoria de regulação do Estado – COREG/ SEADE/ SESA nas regiões de saúde: Fortaleza, Sobral e Cariri, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 117- 144), pelo período de 1 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que a Coordenadoria de Regulação do Estado do Ceará (COREG) é responsável por coordenar e regulamentar o fluxo de serviços de saúde, visando a organização e otimização do sistema de saúde no estado. Suas principais atribuições incluem: Regulação de Leitos, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por meio da regulação dos leitos hospitalares, incluindo a classificação de risco e priorização de pacientes que necessitam de internação. Regulação Ambulatorial que coordena a oferta e o agendamento de consultas e exames especializados, garantindo o acesso oportuno e adequado aos serviços ambulatoriais. Regulação da Alta Complexidade que organiza e regula o acesso aos serviços de alta complexidade, como cirurgias, procedimentos especializados e tratamentos de doenças crônicas; VALOR GLOBAL: R$ 13.884.066,59 ( treze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-10285; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH -para o fornecimento do Grupo 1; C OOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARA LTDA - para o fornecimento do Grupo 2; DISPENSA: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho; RATIFICAÇÃO: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1596, CUJA FINALIDADE É AQUISIÇÃO GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 2022/2024 (VIPROC nº 08576724/2021), cujo objeto é a aquisição gás, liquefeito de petróleo – GLP, (SOMENTE O GÁS), composição básica propano e butano, gás de cozinha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vista o disposto no processo NUP nº 24001.045356/2023-25, motivo pelo qual solicita a revogação do PE 2022/1596. Pelo que firma a presente revogação do pregão eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO