DOE 09/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

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TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0086/2023, CUJA FINALIDADE É AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o ITEM 01 do Pregão Eletrônico nº 0086/2023 (VIPROC nº 10779639/2022), cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vista o disposto no processo NUP 24001.045788/2023-36, motivo pelo qual solicita a revogação do ITEM 01 do Pregão Eletrônico nº 0086/2023.

Pelo que firma a presente revogação do pregão eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 04 de janeiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 313/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 67/2022, que tem como objeto repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Cariré/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 22/12/2023-Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antônio Rufino Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 301/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2022; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 145/2022, que tem por objeto repasse de recursos financeiros visando o apoio de ações na área de saúde do município de Tauá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 5006.Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de janeiro de 2024, com término em 03 de janeiro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Doc nº 267/2023 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 157/2018, que tem por objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município de Eusébio/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 16 de dezembro de 2023, com término em 10 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Doc nº 280/2023 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Antonina do Norte/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2023 e findando em 19 de junho de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Roseno Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Doc. nº285/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 82/2022 celebrado entre o stado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº82/2022 , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para aquisição de equipamentos médico-hospitalar do Município Abaiara/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 27/12/2023 ao 24/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - ESPÉCIE: Doc nº 306/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 83/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para apoio de ações na área de saúde do Município de Russas/ CE. Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 25/12/2023 ao 22/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA