DOE 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na Localidade de Juré no Município de CariréCE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MAPA CONSTRUTORA LTDA, APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONEVEN CONSTRUTORA, M K EMPREENDIMENTOS, M & C CONSTRUÇÕES LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕE – ME, CONSTRUTORA MORAES LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, MAÇAL CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, F.J. CONSTRUTORA LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, FC EMPREENDIMENTOS, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA, RM MESQUITA – ME, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A RABELO JUNIOR ME, G7 CONSTRUÇÕES, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES, STAN ENGENHARIA, CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA e HABILITADAS as empresas: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, F M S OLIVEIRA, LMGF CONSTRUCOES E SERVICOS, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, APOLO SERVICOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES, R S M PESSOA LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, JP CONSTRUTORA, R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, EMME ENGENHARIA, J. V. M. ENGENHARIA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, P V R CAETANO LTDA, ENGERCON LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 009/2023CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 07- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 08- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 09- CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 11- CONSTRUTORA AG LTDA; 12- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- FA SERVIÇOS – F. AIRTOM VICTOR ME; 15- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 18- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 19- JVM ENGENHARIA; 20- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 23- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 24- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 25- RS ENGENHARIA EIRELI; 26- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 27- T.T. RAMOS LTDA; 28- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 29- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada, sob condição de apresentação de CND Trabalhista. 30- RSM CONSTRUÇÕES LTDA , habilitada, sob condição de apresentação do FGTS. EMPRESAS INABILITADAS: 31- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 32- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 33- F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME; 34- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 35- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 36- MT SERVIÇOS ME; 37- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 38- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 39- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 40- POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA; 41- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 42- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 43- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 44- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema. ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 08 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/290823.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE ; Contratante, Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças ; Valor Global: R$ 160.425,00 (cento e sessenta mil, quatro centos e vinte e cinco reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças . Gabinete da Prefeita ; Valor Global: R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais); Signatária: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria de Educação ; Valor Global: R$ 1.187.765,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação . Secretaria de Saúde ; Valor Global: R$ 1.013.375,00 (um milhão, treze mil e trezentos e setenta e cinco reais); Signatário: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria de Infraestrutura ; Valor Global : R$ 804.850,00 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); Signatário: José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência Social ; Valor Global R$ 272.240,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ; Valor Global: R$ 113.980,00 (cento e treze mil e novecentos e oitenta reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto ; Valor Global: R$ 59.650,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Contratada: AUTO POSTO SÃO JOSÉ DE OLHEIROS LTDA ; CNPJ: 27.372.731/0001-14 - Valor Global: R$ 3.927.060,00 (Três milhões, novecentos e vinte e sete mil e sessenta reais); Data das Assinaturas dos Termos: 03/01/2024 ; Vigência: 31/12/2024 ; - Contratante; Cleylson Rodrigues Da Cruz – Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Celson Macedo De Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio Damasceno Farias –** Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS – AVISO DE ADENDO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023CP. Groaíras-CE, em 05 de janeiro de 2024. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do memorial descritivos e art, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE , conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023, no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93. Nova Data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 06.02.2024, às 09:00hs para o dia 08.02.2024, às 09:00hs. Atenciosamente, Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**