DOE 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ONDE FOI DECIDIDO O SEGUINTE RESULTADO EMPRESAS CLASSIFICADAS : 01 – CONSTRUTORA STARK LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001-92 , VALOR DE R$ 105.709,99 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); 02 – M&C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 15.386.389/0001-22 , VALOR DE R$ 109.284,74 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); 03 – L.A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75 , VALOR DE R$ 117.452,57 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); 04 – JUF SERVIÇOS EMPREENDIMENTO-ME CNPJ: 05.736.096/0001-74 , VALOR DE R$ 120.445,41 (CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); 05 – AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 21.554.165/0001-85 , VALOR DE R$ 127.396,89 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); 06 – PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 42.211.559/0001-48 , VALOR DE R$ 128.910,49 (CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS); 07 – MOMENTUM CONSTRUTOTA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-75 , VALOR DE R$ 130.435,30 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS); 08 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP CN PJ: 12.044.788/0001-17 , VALOR DE R$ 130.482,48 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); 09 - W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME CNPJ: 43.067.451/0001-59 , VALOR DE R$ R$ 130.794,95 (CENTO E TRINTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E 10 – ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.933.035/0001-37 , VALOR DE R$ 137.094,03 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). SENDO DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA POR TER APRESENTADO MENOR PREÇO: CONSTRUTORA STARK LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001-92, VALOR DE R$ 105.709,99 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) . A PARTIR DESTA DATA FICA FRANQUEADA VISTAS AOS INTERESSADOS E INICIADO PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 109, I, “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS, ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. A COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Cascavel – Estado do Ceará – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na localidade de Buritizal no Município de Cascavel – CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de PROPOSTAS DE PREÇOS, foram Desclassifcadas: 1 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; e foram Classifcadas: 1 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 3 - P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 4 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - MAREA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 7 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 8 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 9 – FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/000169; 10 - ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 11 - WKL LOCAÇAO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 12 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 13 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 14 - ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 15 - SEG-NORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 16 - DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 17 - SGN COMERCIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/000192; 18 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 19 - ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 21 - LUCK CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 22 - FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82; 23 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10. A licitante FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82, ficou classificada com o menor valor de R$ 720.028,15 (setecentos e vinte mil e vinte e oito reais e quinze centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 04 de janeiro de 2024. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Primeiro Aditivo Contratual Referente - Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05. Objeto: contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. 1º Aditivo ao Contrato n° 1406.01/2023-05 que fazem entre si, de um lado o Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e do outro lado e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. O Município de Cedro, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Tv. Liberato Moacir de Aguiar, s/n – Centro – Cedro – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, neste ato representado pelo Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário Municipal de Infraestrutura, no final assinado, doravante denominado de Contratante, e do outro lado, a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50, doravante denominada de Contratada, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Primeira – Do Fundamento Legal. O aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal nos art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Art. 57 (...) § 1º. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados no processo: II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Contrato. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, e vigorará a partir da data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira – Da Justificativa. A prorrogação deste contrato encontra respaldo nos dispositivos legais retromencionados, uma vez que houve Superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho a vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato, sendo necessária a realização do presente Termo de Aditivo. Cláusula Quarta – Das Disposições Finais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo contratual em 05 (cinco) vias para que possa produzir os efeitos legais e jurídicos. Cedro/CE, 14 de novembro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura - Contratante. Araguaia Empreendimentos EIRELI - Raniel Barros de Sá - Contratada.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Confaht Construtora Holanda Ltda - EPP CNPJ nº 07.501.407/0001-41. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.