DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024
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Art. 1.º Delegar as competências de direção do Centro Socioeducativo Padre Cícero, previsto no artigo 32 do Decreto no 32.419, de 13 de novembro de 2017 a Servidora, Sra. Paula Mirelli Macedo Sampaio, matrícula nº3002514-8, para responder pelo Centro Socioeducativo Padre Cícero, exercendo as funções, a partir de 06 de dezembro de 2023, e término a partir da publicação do ato de nomeação e designação do(a) Diretor (a). Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 06 de dezembro de 2023.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em 07 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA SEAS Nº374/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar condução de adolescente para o Centro Socioeducativo Canindezinho, por determinação judicial, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO | ÚNICO A Q | UE SE REFE | RE À PORT | ARIA Nº374/2023 | , DE 27 DE DE | ZEMBRO DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT VALOR |
% TOTAL |
| JOSE JACKSON BISPO DE MENDONÇA | SOCIOEDUCADOR | 3000257-1 | V | JUAZEIRO DO NORTE–CE |
FORTALEZA-CE | 20 A 21/12/2023 1,5 61,33 |
20% 110,39 |
| *** *** *** | |
|---|---|
| PORTARIA SEAS Nº376/2023– O SUPERINTENDENT atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oSERVIDO de realizar condução de adolescente para o Centro Socioeduc e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30. Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA E Registre-se e publique-se. |
E DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas Rrelacionado no Anexo Único desta Portaria, aviajarem objetivo de serviço, com a finalidade ativo Canindezinho, por determinação judicial, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º 719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta STADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE |
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REF | ERE À PORTARIA Nº376/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| NOME FUNÇÃO MATRÍCULA |
CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL |
| FELIPE TÁVORA DE OLIVEIRA SOCIOEDUCADOR 3001922-9 |
V JUAZEIRO DO NORTE–CE FORTALEZA-CE 20 A 21/12/2023 1,5 61,33 20% 110,39 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº377/2023 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº377/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA | Assistente Social | 3000767-0 | A | 38 |
| LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO | Assistente Social | 3002664-0 | A/E | 38/38 |
| FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA | Psicólogo | 3002607-1 | A/F | 38/38 |
| FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA | Socioeducador | 3000450-7 | A/J | 30/25 |
| NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO | Assistente Social | 3002622-5 | A/F | 38/38 |
| LUANA SILVA FARIAS | Assistente Social | 3000529-5 | A/M | 38/38 |
| RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA | Socioeducador | 3000632-1 | A/E | 30/30 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº378/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar socioeducando para ser entregue aos seus familiares, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A Q | UE SE REFER | E À PORTARIA Nº378/2023, | DE 28 DE DEZ | EMBRO DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE ORIGEM |
DESTINO | PERÍODO QT VALOR |
% TOTAL |
| JOSÉ LOPES COSTA | SOCIOEDUCADOR | 3002569-5 | V JUAZEIRO DO NORTE–C |
E IGUATU-CE |
27/12/2023 0,5 61,33 |
5% 32,20 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº379/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento nas unidades do município de Sobral-CE, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº379/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO |
QT VALOR % TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIO ANTONIO LIMA CARDOSO | SOCIOEDUCADOR | 3002796-5 | V | FORTALEZA–CE | SOBRAL-CE | 15 A 16/12/2023 |
1,5 61,33 20% 110,39 |
PORTARIA SEAS Nº380/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento nas unidades do município de Sobral-CE, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.