Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/01/2024 · pág. 25

DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	NÍVEL	VALOR H/A	DISCIPLINA / CURSO	CARGA HORÁRIA	PERÍODO	TOTAL
JANAINA PEREIRA RODRIGUES	301.231-3-1	COORDENADOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 18	40	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR	12691416	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	DEFESA. PESSOAL	4	14/12/2023 a 19/12/2023	R$ 292,08
CLAUDIO JOSÉ							15/12/2023
PATRIOLINO FÉLIX FILHO	300428-1-6	INSTRUTOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	EDUCAÇÃO FÍSICA.	6	a 20/12/2023	R$ 350,46
CARLOS ALEXANDRE MARQUES	40456317	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS	3	14/12/2023 a 14/12/2023	R$ 219,06
RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO	30120590	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS	9	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 657,18
ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO	84396605	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	DEFESA. PESSOAL	6	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 438,12
FRANCISCO XAVIER DE FARIAS JUNIOR	13393419	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA	18	13/12/2023 a 20/12/2023	R$ 1.314,36
DIANA MARIA MOREIRA LIMA	40473610	PROFESSOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ	6	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 350,46
ANA MARIA DE ARAUJO PADILHA	30078918	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO	9	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 657,18
FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA	301.227-0-4	PROFESSOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL	12	13/12/2023 a 20/12/2023	R$ 700,92
DIONÍSIO DA SILVA VERÇOSA	30733819	PROFESSOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL	2	20/12/2023 a 20/12/2023	R$ 116,82

TOTAL DE H/A PORTARIA: 191 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.566,96

PORTARIA Nº1216/2023 NUP 10041.003678/2023-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I – 2023, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003678/2023-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1216/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	NÍVEL	VALOR H/A	DISCIPLINA / CURSO	CARGA HORÁRIA	PERÍODO	TOTAL
BRUNO CARLOS SILVA	30342518	TUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS	18	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 1.314,36
PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL	30887433	TUTOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA	18	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 1.051,38
EMANUELE LIMA ALVES	30305418	MONITOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 10	40	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA	15528613	COORDENADOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 10	40	12/12/2023 a 21/12/2023	R$ 2.920,80
SARAH FERREIRA GOMES BRASIL	00058815	INSTRUTOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS	6	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 350,46
FELIPHE SANTIAGO BARBOSA	30219813	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	EDUCAÇÃO FÍSICA.	2	14/12/2023 a 14/12/2023	R$ 146,04
FELIPHE SANTIAGO BARBOSA	30219813	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	DEFESA. PESSOAL	6	15/12/2023 a 20/12/2023	R$ 438,12
RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA	19876012	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS	6	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 438,12
JUAN TELMO SILVA FERREIRA LIMA	30262611	INSTRUTOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	DEFESA. PESSOAL	6	15/12/2023 a 20/12/2023	R$ 350,46
FELIPE RAMON VELASCO SALVANY	40478213	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ	4	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 292,08
NATERCIA COSTA MARREIRO	30048016	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL	8	13/12/2023 a 20/12/2023	R$ 584,16
NAYANNA GOMES DA COSTA	300.760-1-X	PROFESSOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA	12	13/12/2023 a 20/12/2023	R$ 700,92
GEOVANI SOUZA SILVA	30132117	PROFESSOR	GRADUAÇÃO	R$ 58,41	CONHECIMENTOS BASICOS DE INFORMATICA	18	14/12/2023 a 21/12/2023	R$ 1.051,38
ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA	30121139	PROFESSOR	ESPECIALISTA	R$ 73,02	INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL	12	13/12/2023 a 20/12/2023	R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 196 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.435,32

PORTARIA Nº001/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003527/2023-68 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 23/2023, através do NUP Nº 10041.000504/2023-00, o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, bem como o Art. 28-B, §1º, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que trata do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, o qual regula o ingresso na respectiva Corporação como Aluno-a-Oficial, passando a participar de Curso de Formação de Oficiais Complementares – CFOC; CONSIDERANDO a admissão como Aluno-Oficial, de acordo com a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 16.010, de 05 de maio de 2016, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art. 10 da Lei nº