DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

78

13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art. 1º da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008 e Lei nº 17.478, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 099, de 26/05/2023; Matricular , a partir de 23 de novembro de 2023, o DISCENTE abaixo, na condição de subjudice, no Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC PM/2023, conforme o Art. 24, da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/ AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.

NÚMERO DE MATRÍCULA NOME AÇÃO JUDICIAL 20231123152126 JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR 0265958-98.2023-8.06.0001 Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO *** *** * PORTARIA Nº02/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003542/2023-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002752/2023-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000519/2023/AESP/CE/CEMI, de 11 de dezembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003542/2023-14 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 29 de outubro, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE CONTROLE DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - (PERÍODO 16/10/2023 a 29/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº003/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003544/2023-03 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - (PERÍODO 16/10/2023 A 29/10/2023) Aos 03 (três) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002752/2023-87, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003542/2023-14, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003544/2023-03, e, a Comunicação Interna Nº 000518/2023/AESP/CE/CEMI, de 11 de dezembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - (PERÍODO 16/10/2023 A 29/10/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº10/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003630/2023-16 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - (PERÍODO 24/08 A 20/11/2023) Aos 03 (três) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001863/2023-76, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002004/2023-02, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003630/2023-16, bem como, à Comunicação Interna n.º 000444/2023/AESP/CE/CECI, de 19 de dezembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - (PERÍODO 24/08 A 20/11/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO