DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024 97

fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08112/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993. ITEM 07 – SUGADOR Material: Pvc Tipo: Saliva Características Adicionais: C/ Arame Apresentação:Pacote C/ 40 Unidades Tipo Uso: Estéril, descartável. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: UNIDADE: UNIDADE (PACOTE C/ 40 UNIDADES) VALOR UNITÁRIO: R$35,30. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847-0001-07. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). JOSE DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO : DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁ-VEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023,que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08112/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993. ITEM 4 - ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO Tipo: Escova Para Limpeza de Brocas Material: Aço e Plástico. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$18,00. ITEM 5 - RESINA ACRÍLICA USO ODONTOLÓGICO Aspecto Físico: Pó Cor: Incolor/Rosa Tipo: Autopolimerizável. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: UNIDADE: UNIDADE (EMBALAGEM C/ 220 G; VALOR UNITÁRIO: R44,09. ITEM 6 - RESINA ACRÍLICA USO ODONTOLÓGICO Tipo: Autopolimerizável Aspecto Físico: Líquido. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: UNIDADE: FRASCO C/ 250 ML; VALOR UNITÁRIO: R35,00. ITEM 10 – SACO Material: Plástico Aplicação: Acondicionamento Talheres Altura: 5 CM Largura: 23 CM. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UNIDADE: PACOTE C/ 1000 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R13,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSP E ODONT , inscrita no CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). MARIANA BORGES DE ARAUJO XAVIER. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO : DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁ-VEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023,que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08112/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993. ITEM 12 - PAPEL FILME Material: Pvc - Cloreto De Polivinila Comprimento: 300 M Largura: 29 CM Apresentação: Rolo Aplicação: Doméstica Modelo: 195. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UNIDADE: (ROLO COM 300 M); VALOR UNITÁRIO: R$37,36. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: PABLO LUIS MARTINS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 09.138.326/0001-54. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). PABLO LUÍS MARTINS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO : DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁ-VEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023,que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08112/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993. ITEM 1 - DESINFETANTE Princípio Ativo: Didecilmetilamônio + Biguanida + Tensoativos Forma Física: Solução Aquosa Teor Ativo: Teor Ativo Cerca de 0,1% Composição: À Base de Quaternário De Amônio. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UNIDADE: LITRO; VALOR UNITÁRIO: R$117,00. ITEM 2 - DETERGENTE SANEANTE Aspecto Físico: Líquido Outros Componentes: Tensoativo Aniônico E Não Iônico Degradabilidade: Biodegradável Tipo: Neutro Composição: A Base de Ácidos Benzenosulfônico. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UNIDADE: LITRO; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). MARIA ENIDETE ALMEIDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº176/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. PROCESSO N. 12103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023), no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações e, consequentemente, para melhor análise dos questionamentos apresentados, esta Central de Contratações, bem como