DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

MATERIAL:AÇO CARBONO, TAMANHO:Nº 15, TIPO:DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:EMBALADA INDIVIDUALMENTE. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$31,06. ITEM 3 - CURATIVO 10X10 CM ANTIMICROBIANO CONSTITUÍDO POR FIBRAS POLIABSORVENTES E MATRIZ CICATRIZANTE TLC-AG. FIBRAS POLIABSORVENTES: AÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA E CONTINUA DOS ESFACELOS E AÇÃO ANTIBIOFILME; TLC-AG: COMBATE À INFECÇÃO COM AÇÃO ANTIMICROBIANA DE AMPLO ESPECTRO.. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$65,79. ITEM 4 - CURATIVO 10X12 ANTIMICROBIANO, CONSTITUÍDO POR UMA MALHA DE POLIÉSTER, IMPREGNADA COM MATRIZ CICATRIZANTE TLC-AG. CAMADA DE CONTATO FLEXÍVEL LIPIDO-COLÓIDE. PROMOVE AMBIENTE ÚMIDO IDEAL PARA A CICATRIZAÇÃO; NÃO ADERÊNCIA NO LEITO DA LESÃO; REMOÇÃO ATRAUMÁTICA E SEM DOR; EFICÁCIA ANTIMICROBIANA RÁPIDA E DE AMPLO ESPECTRO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$217,36. ITEM 5 - GEL COM PHMB É UM GEL INCOLOR, INODORO, NÃO GORDUROSO, HIDRATANTE COM 0,1% DE POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA (PHMB), UM AGENTE ANTIMICROBIANO COM AMPLO ESPECTRO DE AÇÃO CONTRA MICROORGANISMOS COMO BACTÉRIAS, FUNGOS, LEVEDURAS E BIOFILME. ÚNICO NO MERCADO COM EDTA, UM AGENTE QUELANTE QUE POTENCIALIZA A AÇÃO DO PHMB;. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$82,74. ITEM 6 - APARELHO BARBEAR, TIPO:DESCARTÁVEL, MATERIAL LÂMINA:LÂMINA AÇO INOX, QUANTIDADE LÂMINAS:2 UN, MATERIAL CABO:PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM FITA LUBRIFICANTE. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: CARTELA 2,00 UM.; VALOR UNITÁRIO: R$3,21. ITEM 7 - ESCOVA LIMPEZA GERAL, MATERIAL CORPO:PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS:NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CERDAS NAS DUAS EXTREMIDADES, COMPRIMENTO:CERCA DE 20 CM, APLICAÇÃO:LIMPEZA DE INSTRUMENTOS EM GERAL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$21,70. ITEM 8 - MARCADOR DE INSTRUMENTAL, TIPO:CARTELA, FORMATO:TIRA ADESIVA PRÉ-CORTADA, CARACTERÍSTICAS:COM COR, ADICIONAIS:AUTOCLAVÁVEL CARTELAS COM CORES DIVERSAS ( VERDE / VERMELHO / BRANCO / AZUL / ROXO ). QUANTIDADE: 5; UNIDADE: FOLHA; VALOR UNITÁRIO: R$94,50. ITEM 9 - DESINCROSTANTE, COMPOSIÇÃO:A BASE DE FOSFATO TRISSÓDICO, TIPO:ALCALINO, ASPECTO FÍSICO:PÓ BRANCO). QUANTIDADE: 20; UNIDADE: EMBALAGEM 1,00 KG; VALOR UNITÁRIO: R$32,20. ITEM 10 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:18 G X 1 1/2”, TIPO PONTA:BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO:CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO:PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$12,79. ITEM 11 - AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:26 G X 1/2”, TIPO PONTA:BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO:CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO:PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$14,19. ITEM 12 -AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:23 G X 1”, TIPO PONTA:BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO:CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO:PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$8,50. ITEM 13 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIçãO:À BASE DE HIDROFIBRA (CMC), COMPONENTE 1:C/ PELÍCULA E ESPUMA PU, COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 15 X 15 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$53,72. ITEM 14 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA MULTICAMADA, COMPOSIçãO:À BASE DE ESPUMA PU / HIDROPOLÍMERO / HIDROCELULAR, COMPONENTE 1:C/ PELÍCULA PU / POLIETILENO, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$20,80. ITEM 15 - POLIHEXANIDA, CONCENTRAÇÃO:0,1%, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO AQUOSA. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: FRASCO 350,00 ML; VALOR UNITÁRIO: R$71,23. ITEM 16 - ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSIÇÃO:TCM, COMPONENTES:C/ ÓLEO DE COPAÍBA, ÓLEO DE MELALEUCA, OUTROS COMPONENTES:ASSOCIADOS COM VITAMINAS “A” E “E”, FORMA FARMACÊUTICA:EM COMPRESSA GAZE. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$9,17. ITEM 17 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:AGENTE TÓPICO CREME / POMADA / PASTA, COMPONENTE 4:C/ PHMB, COMPONENTES 5:C/ AGE, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$28,91. ITEM 21 - TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL:PVC SILICONIZADO, MODELO:CURVA MAGILL, CALIBRE:7,0, TIPO PONTA:C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1:BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2:RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR:CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, USO ÚNICO. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$5,27. ITEM 22 - TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL:PVC SILICONIZADO, MODELO:CURVA MAGILL, CALIBRE:7,5, TIPO PONTA:C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1:BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2:RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR:CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, USO ÚNICO. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$5,25. ITEM 23 - TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL:SILICONE, MODELO:CURVA MAGILL, CALIBRE:8,0, TIPO PONTA:C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPONENTE 1:BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2:RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR:CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, USO ÚNICO. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$8,48. ITEM 24 - EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR, VIAS:2 VIAS, MATERIAL:POLÍMERO, COMPRIMENTO:CERCA 20 CM, CALIBRE:CERCA 12 FRENCH, TIPO CONEXÃO:LUER LOCK / SLIP, PRESSÃO MÁXIMA:ATÉ CERCA DE 100 PSI, COMPONENTE ADICIONAL:C/ CLAMP, TIPO USO:ESTÉRIL, USO ÚNICO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$1,60. ITEM 27 -REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO DE ANÁLISE:QUANTITATIVO DE GLICOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPILAR, APRESENTAÇÃO: TIRA COM FORNECIMENTO DE FORMA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) APARELHOS DE GLICEMIA, COMPATÍVEL COM A TIRA. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA COM 50 TIRAS; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,66. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.083.056/0001-71. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). JORDELIO PEREIRA LADISLAU. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°110/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR : LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da publicação. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 110/2023. II. Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. ITEM 18 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIçãO:À BASE DE ALGINATO, COMPONENTE 2:C/ CMC, COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM,. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$23,78. ITEM 19 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIçãO:À BASE DE HIDROFIBRA (CMC), COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$27,02. ITEM 20 - CURATIVO / COBERTURA, APLICAÇÃO:P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO:PLACA, COMPOSIçãO:À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4:C/ PRATA, DIMENSÃO:CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE:ESTÉRIL .QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$13,83 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.487.906/0001-39. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). JOÃO THIAGO ANDRADE JORGE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°115/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO : DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCARTÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁ-VEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 119/2023,que passa a