DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024 95

PORTARIA N°1348/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidora LUIZA DE MARILAC MARTINS E SILVA , matrícula n° 030.831, para atuar como gestora do Contrato nº 77/2023, firmado com a empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição dos itens 24 e 25 do Pregão Eletrônico nº76/2023, que registrou preços para aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1355/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora, VALÉRIA SOARES CAVALCANTE COLARES matrícula n° 000.234, para atuar como gestora do Convênio nº76/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON – ASSEMBLEIA nas dependências da Câmara para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1360/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora, VALÉRIA SOARES CAVALCANTE COLARES** matrícula n°000.234, para atuar como gestora do Convênio nº77/2023, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON – ASSEMBLEIA nas dependências da Câmara para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°94/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°147/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA (XÍCARAS E PRATOS), VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº147/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10027/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 01(um) ano contados a partir da data da publicação. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº147/2023. Lei Federal nº10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n°10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 01 - Xícara para chá com pires Material: Porcelana Tipo: Chá Cor: Branca Capacidade: 200 ML Características Adicionais (dimensões aproximadas): xícara Lisa com pé, diâmetro de 9,5 cm, altura de 5,7 cm, e pires com detalhes em alto relevo nas bordas, iâmetro de 14,5 cm e altura de 1,5 cm. Marca de referência: Schimidt, linha Pomerode. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$22,20. ITEM 02 - Xícara para café com pires Material: Porcelana Tipo: Café Cor: Branca Capacidade: 70 ML Características Adicionais: xícara com pé, diâmetro de 6,0 cm, altura de 5,1 cm e pires com detalhes em alto relevo nas bordas, diâmetro de 11,3 cm e altura de 1,5 cm. Marca de referência: Schimidt, linha Pomerode. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,80. ITEM 03 - Prato raso Material: Porcelana Aplicação: Refeição Diâmetro: 26,9 CM Cor: Branca Características Adicionais: Raso, com detalhes em alto relevo nas bordas, altura de 3,0 cm e aba de 4,5cm. Marca de referência: Schimidt, linha Pomerode QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00. ITEM 04 - Prato sobremesa Material: Porcelana Aplicação: Sobremesa Diâmetro: 19 CM Cor: Branca Características adicionais: com detalhes em alto relevo nas bordas, dimensões aproximadas de altura de 2 cm e aba de 3,0 cm. Marca de referência: Schimidt, linha Pomerode. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,97. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: P H MENESES COMERCIO LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.371.796/0001-15. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Paulo Henrique Caetano Meneses. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°106/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N°99/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACUPUNTURA : AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICOpara a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06828/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 99/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 8 - LANCETA, MATERIAL LÂMINA:AÇO INOXIDÁVEL, PONTA AFIADA, TRIFACETADA,USO:DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO:LÂMINA REVESTIDA COM SILICONE. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$3,16. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.720.048/0001-38. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). CASSIA JANES HERMES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°110/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR : LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 110/2023. II. Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. ITEM 1 - LÂMINA BISTURI, MATERIAL:AÇO CARBONO, TAMANHO:Nº 11, TIPO:DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:EMBALADA INDIVIDUALMENTE. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: CAIXA 100,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$27,41. ITEM 2 - LÂMINA BISTURI,