DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-

CP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Contrato Nº 20240104.01-CP oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT 1086521-44. CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65; VALOR: R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); VIGÊNCIA: 180 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.782.1502.1.006., ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00., FONTE DE RECURSO: Outras transferências de Convênio da União. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes Freire, Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – CONTRATANTE; Francisco Renan Azevedo de Portela - CONTRATADA. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.06.02, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas areas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convenios e instrumentos similares no ambito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Onde a empresa ESPLAM – ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ DE Nº 07.207.962/0001-65 está HABILITADA por cumprir ao que solicita o instrumento convocatorio . Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 15 de Janeiro de 2024 às 09h para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. Granja-CE, 05 de Janeiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 Interpuseram Recursos acerca da Fase de Habilitação, e que fica Aberto o Prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. Russas-CE, 04 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEINFRA. O MUNICÍPIO DE IBIAPINA , através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEINFRA , sessão pública marcada para o dia 23 de Janeiro de 2024, às 09:00hs , cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE SOUSA/DEP. FERNANDO MELO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535** . O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 29 de dezembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a retificação da data da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.18.12.01-TP que ocorreria no próximo dia 07 de JANEIRO de 2024 , às 09:00hs, foi alterada para o próximo dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.18.12.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANO DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS INTERNAS, CONTEMPLANDO AS DIRETRIZES LEGAIS E AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.** O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 04 de janeiro de 2024. Francisco Helton da Silva Araujo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-008/2023 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01(um) estacionamento de veículos, localizado na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, Cronograma Físico Financeiro, memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que em virtude de erro no Orçamento Básico constante no item 6.0 (cobertura), republicamos o Edital de Convocação sanando as falhas, e, que o novo dia do certame ocorrerá em 22 de janeiro de 2024 às 10:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, que estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão em 04/01/2023.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01 - TP - INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na localidade de caiçara (norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura a empresa R&G Construções e Locaçoes LTDA – CNPJ: 35.864.238/0001-30, com valor global de R$ 186.491,11 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e onze centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 04 de janeiro de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação . O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Bairro Planalto dos Lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0906.03/2022-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 04 de janeiro de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – ERRATA DA PUBLICAÇÃO. No Diario Oficial Do Estado Em 28/12/2023, Serie 3 / Ano Xv Nº 243, Referente Ao Aviso De Licitação Cujo Objeto É Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Infraestrutura Em Geral De Palco, Som, Disciplinadores, Iluminação E Demais Serviços Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Crato/Ce. Na Página Nº: 205; Onde Se Lê: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.1; Leia-Se: Pregão Eletrônico N° 2023.12.05.2. Crato/Ce, 03 De Janeiro De 2024 Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Comissão.