DOE 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024 103

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 00.006/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Apuiarés/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a frota de Veicúlos das Secretarias Municipais de Apuiarés, que ocorreria no dia 04/01/2024 às 14h30min, será Remarcada para o dia 18 de Janeiro de 2024 (18/01/2024) às 09:00hs. A remarcação justifica-se devido as demandas de processos em andamento impossibilitando assim a abertura no dia e horário definido na publicação anterior. O edital permanece sem alterações podendo ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.tce.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 04 de Janeiro de 2024. Maria Josenara Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.01- PE - FMS . A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.01PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de acordo com especificações e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Janeiro de 2024 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll. org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de Janeiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, até o dia 01 de fevereiro de 2024, no horário de 07h30min as 13h30min. Informações: [email protected]. Canindé/CE, 04 de Janeiro de 2024. Jaqueline Maria Vitor Costa - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240002; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA – ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/ CE; Valor Total: R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 888.683,97; Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 01 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Primeiro Aditivo, referente ao Contrato Nº 2023.04.17.1 - Tomada de Preços Nº 2023.03.22.1 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na coleta de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial dos recursos públicos municipais, como também o acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de natureza legal, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Executivo, para apresentação aos Vereadores junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: J P Siebra e Silva LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.495.397/0001-87. Prazo de Duração: Até 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho; Pelo Contratado: João Paulo Siebra e Silva. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Segundo Aditivo, referente ao Contrato Nº 2022.03.07.1.1 - Tomada de Preços Nº 2022.03.07.1 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na elaboração e impressão da folha de pagamento dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Quixelô/CE, na elaboração e transmissão da GFIP e emissão da GPS para pagamentos das Contribuições previdenciárias advindas da folha e prestação de serviços de terceiros. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: Cristiano George Oliveira Rodrigues Me, inscrito no CNPJ sob nº 26.745.506/0001-13. Prazo de Duração: Até 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho; Pelo Contratado: Cristiano George Oliveira Rodrigues. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Segundo Aditivo, referente ao Contrato Nº 2021.12.01.1.1 - Tomada de Preços Nº 2021.12.01.1 . Objeto: Contratação de serviços especializados na locação de sistemas informatizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Quixelo/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, ART 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: S & S Informatica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.055.771/0001-60. Prazo de Duração: Até 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho; Pelo Contratado: Samoel Moreira de Holanda Junior. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Cancelamento de Sessão – Concorrência Nº 009.2023 – CP . A Comissão Permanente de Licitação do São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a necessidade do julgamento das impugnações ao edital da presente licitação apresentadas pelas empresas: Millenium Serviços LTDA.; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA.; Construtora Monte Cristo LTDA e Preto & Branco Conserv LTDA., resolve Cancelar a sessão de abertura que estava marcada para o dia 05 de janeiro de 2024 às 09h00min, informando que após o julgamento das impugnações apresentadas será republicado o edital com a nova data da sessão de abertura. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de Janeiro de 2024. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado o Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 09/23/ TP-INF. Empresa Habilitada: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – com ressalvas a serem observada A & V Projetos e Construções Ltda. Empresas Inabilitadas: Alan César F de Sousa; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda; Carlos H M Carvalho; G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos e Nova Construções, Incorporações e Locações LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 04 de janeiro de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato Nº 2023.12.22.2, referente ao Processo de Adesão a Ata de Preços Nº 2023.12.22.2. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa United Car LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) veículos 0 km, tipo passeio, fabricação nacional, capacidade de 5 pessoas, ano de fabricação e modelo 2023/2023, equipado com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas original de fabrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 28/12/2023 a 28/12/2024. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Granjeiro/CE, 28 de dezembro de 2023.