DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024 79

PORTARIA Nº502/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº113/2023 , datada de 25/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28/04/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de cestas básicas para atender as necessidades de alguns municípios do estado do ceará que sofrem com os impactos provocados pelas inundações causadas pelas fortes chuvas e INCLUIR LISIANE MORAES DE HOLANDA , matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº503/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº103/2023 , datada de 17/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26/04/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de gêneros alimentícios (adoçante, azeitonas, ervilha e outros) para atender as necessidades das Unidades desta SPS e INCLUIR LISIANE MORAES DE HOLANDA , matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº504/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº107/2023 , datada de 18/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19/04/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisição de kit dormitório, colchão solteiro e kit higiene, para atender as necessidades de alguns municípios do estado do Ceará que sofrem com os impactos provocados pelas inundações causadas pelas fortes chuvas e INCLUIR DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA , matrícula nº 401891-1-4, que exerce a função de Agente de Administração. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº505/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº560/2022 , datada de 17/08/2022 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2022, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como presidente da comissão para avaliação, monitoramento, análise e verificação dos produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza adquiridos para atender os equipamentos da Secretaria da Proteção Social e INCLUIR LISIANE MORAES DE HOLANDA , matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº001/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.535 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, alterada pela Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Gestão Social – GDGS, de 40% (quarenta por cento), sendo 20,00% (vinte por cento) institucional e 20,00% (vinte por cento) individual, referente ao período avaliado de 01 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024, aos SERVIDORES lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024, DE 01 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023