DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS – CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2023-CH . A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICAS Nº. 002/2023-CH , COM FINS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE , FORAM CONSIDERADAS HABILITADOS E CLASSIFICADOS AS SEGUINTES PROPONENTES : GRUPO DE FORNECEDOR INDIVIDUAL APRESENTARAM AS PROPOSTAS DE PREÇO (PROJETOS DE VENDAS), PROPONENTE: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA, CPF Nº 247.943.763-91, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 37,775,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE AOS ITENS 03,05. 2. MYRIA JANI SILVA DO NASCIMENTO, CPF Nº 040.875.563-60, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 22.752,90 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE A PARTE DOS ITENS 12,13,15,16. 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO, CPF Nº 021.105.963-33, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ R$ 22.568,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), REFERENTE AOS ITENS 01,06,19,20. GRUPO FORMAL – 1. COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIA ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ Nº 10.254.805/0001-15 , APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR R$ 200.341,30 ( DUZENTOS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS AOS ITENS 02,04,07,08,09,10,14,17,18,21,22 E 23, FORAM DECLARADOS VENCEDORES, POR ATENDER A PRIORIDADE DO EDITAL. E QUE APRESENTE NO PRAZO DE ATÉ 02 DIAS AS AMOSTRAS DOS ITENS NO QUAL FORAM DECLARADOS VENCEDORES. ASSIM, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 03 DE JANEIRO DE 2024. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.12.11.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N.º 97.549.727/0001-64 , COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA PARA O LOTE 01 DE R$ 102.600,00 (CENTO E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS E COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA PARA O LOTE 02 DE R$ 113.400,00 (CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO - CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU, EM 03 DE JANEIRO DE 2024. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22122301SME. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023. 05. 09. 001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº. 2023. 05. 09. 001-01, Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1003. 12. 365. 0016. 2. 046, ELEMENTO DE DESPESA 4. 4. 90. 52. 00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/ EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 659. 634,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA QUE INICIARÁ A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DA ASSINATURA, OU SEJA, (31/12/2023), NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 12, § 2º DO DECRETO FEDERAL Nº. 7. 892, DE 23/01/2013. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES (TITULAR), (REPRESENTANTE LEGAL) DA EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. MOMBAÇA - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0042108.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: CON_ASS- CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 08.321.752/0001-66 (437.650,00); TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA- CNPJ: 26.994.285/0001-17 (439.302,50). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a empresa: CON_ASS- CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 08.321.752/0001-66 no valor global de R$: 437.650,00 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca. ce.gov.br. Uruoca-CE, 03 de janeiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0020111.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Empresa HABILITADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 13.075.241/0001-41. Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES –MECNPJ: 52.900.916/00001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Caso não haja recurso, fica declarado o dia 12 de janeiro de 2024 as 08:30 horas. Uruoca-CE, 03 de janeiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2511.01/2022, Pregão Eletrônico nº 2511.01/2022-01-PP/SRP, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília em geral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município de Senador Sá - CE, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-820, com Valor Total de R$ 457.893,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos noventa e três reais), Catarina – CE, 27 de dezembro de 2023.