DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

121

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso - Resultado da 2ª. Sessão Concorrência Pública Nº. 2023.02.02.001. Objeto: contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de média e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 2 de todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise da subcomissão técnica: 1. Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme laudos da subcomissão técnica disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação: 94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Passado o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 e não tendo nenhuma manifestação de recurso, marcarmos a continuação do certame para o dia 05 de Janeiro de 2024 às 10:00h. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 02 de Janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-011/2022-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº TP-001/2022 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classifcadas – 1º Lugar : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIELI - ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 1.824.564,06; 2 º Lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ N º. 20.160.697/0001-75, com o Valor Global de R$ 1.826.724,04; 3º Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 1.865.835,33; 4º Lugar: CRP. COSTA CONTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29, com Valor Global de R$ 1.883.413,45; 5º Lugar : CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 1.970.538,84; 6º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 1.979.083,59; 7º Lugar: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 21.181.254/0001-23, com Valor Global de R$ 2.045.082,94 . Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 039/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Geradores Fotovoltaicos De 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal De 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria De Educação E Cultura Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas:Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda; Nobrega & Assis Serviços De Engenharia Ltda; Db Energy Soluções EnergeticasLtda E Rotex Construções E Serviços Ltda.– Inabilitadas: R E Sousa Construções E Serviços Ltda; Diego De Brito Oliveira-Me; Mareal Engenharia E Tecnologia Ltda; Serviços De Ar Condicionado Imperial Ltda; Calazans & Ximenes Ltda E Construtora Moraes Ltda.– Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/01/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Saúde torna público o termo de rescisão contratual referente ao contrato n° SS-CH003/2022-01-SAUDE, decorrente da CHAMADA PÚBLICA N° SS-CH003/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Resolve RESCINDIR AMIGÁVEL O CONTRATO ADMINISTRATIVO N ° SS-CH003/2022-01-SAUDE, firmado com o INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrito no CNPJ 10.962.062/0001-38, com sede Praça Marechal Floriano Peixoto, 259/2° andar, Centro, Itaborai/ RJ, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 27.12.2023. SARA THAYSE DE SOUZA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CHP. Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes Habilitados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - FRANCISCO FERREIRA NETO; GRUPO INFORMAL 01 – (Francisco José Ribeiro Matias; João Antônio Mesquita da Silva; Francisco Wallys Ximenes Azevedo); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA. Participante Inabilitado: COOPERATIVA DE PRODUTOS E AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Groaíras – CE, 02 de janeiro de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Planejamento – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/171023/01/ SEA – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – Recorrente: VALDETE & FILHO LTDA, CNPJ: 05.874110/0001-04, – Mérito: IMPROVIMENTO. Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA e as licitantes MP TIMBÓ PETRÓLEO E C&A LTDA e POSTO SANTA INÊS LTDA na condição de HABILITADAS – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-008/2022-SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.12.12-001 , oriundo da Tomada de Preços N° TP-N°008/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias , no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 07 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 03 de Janeiro de 2024. Luiza Aurélia Costa – Secretária Municipal da Educação de Crateús.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 41/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção da sede dos Bugueiros e Central de Turismo. LICITANTE INABILITADA – por não atender as exigências editalícias: 1. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 08.728.600/0001-82 – item: 2.2. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, caso não seja interposto nenhum recurso, fica facultado o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, dia 16 de Janeiro às 09h), para a Apresentação de Documentação escoimada nas causas que provocaram a inabilitação. Aracati-CE, 03 de Janeiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.