DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 95.985,46 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.433.10149.09.339039.54400.1 - 2345370. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - DANIELA CALIXTO DIONISIO, Fortaleza 29 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038992/202375 IG 1299409

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA DAUREA LOPES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0799-88, no Município Iguatu/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48 , neste ato representada pelo Sr Levi Alves de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA , na EEMTI MARIA DAUREA LOPES , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 305.122,45 (trezentos e cinco mil e cento e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.54400.1 – 233983. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Levi Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria Paulino de Lima Barboza, Fortaleza 29 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 39/2023 - IG: 1297593

PROCESSO Nº: 22001.043670 / 2023-48 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação da empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE/ENEL com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica à Secretaria da Educação do Estado e suas unidades administrativas consumidoras JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da Companhia Energética do Ceará, cadastrada no CNPJ nº 07.047.251/0001- 70, estabelecida à Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza-Ceará, CEP nº 60.135-040, justifica-se para atender às necessidades da demanda de energia elétrica da Secretaria da Educação e suas unidades administrativas nas condições estabelecidas nos autos do processo em epígrafe, consubstanciada ainda, na titularidade de Concessionária da COELCE, conforme Contrato de Concessão de Distribuição nº 01/98, firmado entre a COELCE e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, conforme justificativa da escolha do fornecedor, pág.170;Quanto ao preço, conforme justificativa da área demandante às pág.11 dos autos, este é respaldado pela impossibilidade do cotejo de valores do mercado e em virtude da estrutura tarifária dos serviços a serem fixadas e aprovadas pela ANEEL e média do histórico de custos e estimativa para o ano seguinte, mostrando-se, assim, vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 60.000.000,00 ( sessenta milhões de reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Tesouro Estadual : Tesouro Estadual 22100022.12.362.433.20112.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339039 .1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433. 20112.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339039.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.433.20112.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.2011 2.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.01.339039.1.5009100000.0 22100022 .12.362.441.20123.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.1.500910 0000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.07 .339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12. 362.441.20123.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339039.1.50091000 00.0 22100022.12.362.441.20123.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.01.3 39039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3 62.434.20119.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.06.339039.1.500910000 0.0 22100022.12.362.434.20119.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.09.339 039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362. 434.20119.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 FUNDEB 22100022.12.362.433.20112.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112 .02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.03.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.04.339039.1.5419200000.1 22100022. 12.362.433.20112.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.07.339039.1.541920 0000.1 22100022.12.362.433.20112.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.10 .339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12. 362.433.20112.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.433.20112.14.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.01.339039.1.541920000 0.1 22100022.12.362.441.20123.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.03.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.04.339 039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362. 441.20123.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.12.339039 .1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.441.20123.14.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434. 20119.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.03.339039.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.434.20119.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.06.339039.1.54 19200000.1 22100022.12.362.434.20119.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.2011 9.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.11.339039.1.5419200000.1 22100022 .12.362.434.20119.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.434.20119.14.339039.1.541920 0000.1 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXII, c/c o art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Educação RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.047135/2023-66 - INÍCIO LOTE 1046/2023**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FABIANA DE SOUSA BALTAZAR - CPF: 00227321367 - MATRÍCULA: 22200181458464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130287118 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA MARIA LIMA VALE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 737,33 ( SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1047/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MYRNA LETICIA DE CARVALHO RIFANE - CPF: 07219620330 - MATRÍCULA: 22200181458456 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I -