DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2762,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.030,22 ( TRÊS MIL E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 1048/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AGAMENON JOSE CAVALCANTE GOIS - CPF: 05653804355 - MATRÍCULA: 22200181458448 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/11/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 106,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 106,12 ( CENTO E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1049/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCAS BRAZ OLIVIER - CPF: 03979952371 - MATRÍCULA: 2220018145843X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MATHEUS BERNARDO SOUSA DA SILVA - CPF: 06337720385 - MATRÍCULA: 22200181458421 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.747,95 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1050/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PEDRO FERNANDES RODRIGUES - CPF: 07658319376 - MATRÍCULA: 22200181458405 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;RAISSA SILVA ALMEIDA - CPF: 04035420301 - MATRÍCULA: 22200181458413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/12/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.965,71 ( UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

Nº352/2023 PROCESSO N°22001.007902/2023-02 - OBRA

Contr. N.º: 05082023 SEDUC Contr. Cliente: 01582023 Cód. da Obra: 05082023 SEEDUC 01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA . CNPJ:01.590.549/0001-46 Endereço: RUA JORGE ACÚRCIO N.º 365, null - VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I , NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 9.950.938,04 (nove milhões e novecentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos) Fortaleza, 10 de Agosto de 2023 Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Eng° Francisco Quintino Vieira Neto, DATA DA ASSINATURA 29 de Agosto de 2023. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA EMPRESA CONTRATADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA

N°354/2023

Contr. N.º: 05062023SEDUC Contr. Cliente: 01342023 Cód. da Obra: 05062023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA CNPJ: 11.555.412/0001-04 Endereço: RUA VICENTE LINHARES, 500 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, EM CAUCAIA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 11.289.002,88 (onze milhões e duzentos e oitenta e nove mil e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Fortaleza, 10 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023 Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

Nº361/2023 - PROCESSO Nº22001008103202345

Contr. N.º: 05152023SEDUC Contr. Cliente: 01532023 Cód. da Obra: 05152023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA CNPJ: 10.394.351/0001-88 Endereço: DOM LUIZ, Nº1200 - ALDEOTA, FORTALEZA/ CE Autorizamos a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, a iniciar a obra/serviço de RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ TIPO II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 8.793.384,85 (oito milhões e setecentos e noventa e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Contratante Eng Francisco Quintino Vieira Neto Recebi em, 06/09/2023. DATA DA ASSINATURA : 12 de Setembro de 2023 - CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR