DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada para implementação e acompanhamento de procedimentos, rotinas e práticas em contratações públicas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), 3. A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (EPP), 4. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 5. R2 Solucoes Administrativas e Servicos LTDA (ME) - habilitada com ressalva (ME), 6. F L Freitas Gomes (ME), 11. Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME), 12. Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, 14. A C R Cajado Contabilidade (ME) e 15. L.V-Assessoria e Consultoria Publica LTDA (EPP). Licitante(s) Inabilitada(s): 2. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, 7. Francisco Anderson Lucio, 8. D Sousa Rios, 9. N Landy Boto Portela e 10. Yzallon M. Lopes (ME). Licitante(s) Impedida(s): 13. Maria Tainara do Nascimento Gomes, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 02 de janeiro de 2024. CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços com comprovada experiência técnica, especializada em consultoria e assessoria na área de gestão pública, a fim de levantar as necessidades da administração, por meio de diagnósticos e processos, identificar soluções e recomendar ações de melhoria nas áreas financeira e operacional, atendendo as exigências legais dos Órgãos de Fiscalização, bem como os Órgãos de Controles Internos e Externos sob o aspecto do aperfeiçoamento técnico nas diversas atividades do setor público, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Exito Consultoria e Assessoria LTDA (ME), 2. Condue Assessoria Contabil LTDA (ME), 3. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, 4. A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (EPP), 5. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 7. DT Servicos, Locacao de Estruturas e Eventos LTDA (ME), 8. Yzallon M. Lopes (ME) e 11. Innova, Servicos & Assessoria LTDA (ME). Licitante(s) Inabilitada(s): 6. Francisco Anderson Lucio, 9. F Alisson Zuza do Nascimento, 10. N Landy Boto Portela, 12. A C R Cajado Contabilidade (ME) e 13. D Sousa Rios, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 02 de janeiro de 2024. CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMED – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL : R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 – Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Fundamental / 0801 12 365 1208 1.018 – Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – 1540000000 - 15420000000 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMED – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL : R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da Data de sua Assinatura, 210 (Duzentos e Dez) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801 12 361 1201 1.011 – Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações . SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – 1540000000 – 15420000000 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA GRUPOS E ITENS – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 306/2023. ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO – CADEIRAS E OUTROS , TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR , torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e ainda, os ITENS 63, 64, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 do Pregão Eletrônico nº 306/2023/SEPOG restaram FRACASSADOS (CANCELADO NO JULGAMENTO), por ausência de licitantes devidamente habilitados nos referidos grupos e itens. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de Janeiro de 2024. AUGUSTO ALVES CAETANO – Pregoeiro(a) da CLFOR.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.07.01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: ANULAR O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.07.01 , CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL** , TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: (88) 35650116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ . WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADE E INFRAESTRUTURA, LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN, CENTRO, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELTETRÔNICO Nº 06.12.01/2023 CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEBREAK, REFEIÇÕES, QUENTINHAS E SERVIÇO DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, DEVIDO À ILEGALIDADE, COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT, § 1O , § 3O , DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.