DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Concorrência Pública N° 1108.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 1108.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA – EPP e R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E & J LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. VENCEDOR : TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 3.646.084,64 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 28 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 14º (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO : O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.08.01, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONVÍVIO DA 3ª IDADE (CASA DO IDOSO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/ TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 02º DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H:00MIN. FICA ADIADA PARA DATA DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09H:00MIN , DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOESFRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES OLIVEIRA-PRESIDENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Proposta referente tomada de preços Nº 01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação De Serviços A Serem Prestados Na Realização De Publicidade Legal Para Divulgação De Editais, Contratos E Outros Documentos Oficiais Do Interesse Do Municipio De Araripe - Ce, Através De Suas Diversas Secretarias, Junto À Imprensa Oficial Da União E Do Estado E Em Jornais De Grande Circulação, declarando: Proposta Classificada: Contecnica Cariri – Organização Empresarial Eireli. Após análise da Proposta de Preço da empresa classificada chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Contecnica Cariri – Organização Empresarial Eireli, no valor total de R$ 857.860,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 02 de janeiro de 2024. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS QUE ATÉ ÀS 09:00H DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 , NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, JAGUARIBE/CE, CEP.: 63.475-000, EM SESSÃO PÚBLICA REALIZARÁ NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL SEUS ANEXOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.28.03-IPMC – Tipo: Menor Preço – Por Item . Data limite para entrega dos envelopes: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 29 de dezembro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023SEDUB, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal da Educação Básica.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Secretários das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.2/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.011.105/0001-98, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca Evânia Santos Basílio – Secretária da Controladoria e Ouvidoria.