DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo N° 006/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 23.23.03/ARP, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 23.23.03/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca – CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 10 de Agosto de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de horas de máquinas pesadas, para atender a necessidade da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 2.395.274,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais). Fornecedor: Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. Orós/CE, 28 de dezembro de 2023. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo N° 007/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP, vinculado à Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca – CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da ata: 26 de Maio de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 940.823,55 (novecentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: Dinamic Servicos LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10. Orós/CE, 29 de dezembro de 2023. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Credenciamento N° 2023.12.12.001-CD-SSA. O Município de Tejuçuoca/ CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento n° 2023.12.12.001-CD-SSA, para conhecimento dos interessados, que até às 09:00h (nove horas) do dia 18 de Janeiro de 2024, estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Mamede Rodrigues Teixeira - 489 - Centro - Tejuçuoca/CE - CEP: 62.610-000, referente ao credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Tejuçuoca. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de Licitação; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Tejuçuoca/CE, 02 de janeiro de 2024. Roberta Azevedo Vidal - Secretária de Saúde do Município de Tejuçuoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 010.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição de calçamentos e meio-fio em diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às 11h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 02 de Janeiro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 009.23-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024 , cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de readequação da instalação elétrica através dos centros de medições agrupados do Mercado Público Municipal e da instalação de uma subestação para o Hospital Municipal no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 02 de Janeiro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/ SRP. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, fica adiado para as 10h00min do dia 22/01/2024. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 29 de Dezembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda. Valor de R$ 2.289.648,70. Objeto: Contratação de empresa para ampliação na escola municipal Francisco Alves Teixeira. Tomada de Preço Nº 2023.10.25.001-SEDUC. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentaria: 01.18.18.12.361.1201.1.006. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho. Data da Assinatura: 28/12/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados que no dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº: 0108.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jesus e na Localidade de Touro no Município de Mucambo-CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 02 de janeiro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.