DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
Inquéritos; conforme processo nº 02660182/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº796/2022-DIFIN DE 26 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| Cícero Ronnildo Araújo Melo | Inspetor | V | 10/03/2023 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| João Ítalo Silva Coelho | Inspetor | V | 10/03/2023 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Joseph StheffanyRibeiro Torquato | Inspetor | V | 10/03/2023 | Tauápara Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 96,57 |
PORTARIA Nº802/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor WILSON CARVALHO FILHO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Russas, matrícula nº 300405-1-1, que viajou para Fortim, no dia 22/03/2023, com a finalidade de conduzir presos à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº 03121617/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/04/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº803/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim e Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Fortim e presos ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos; conforme processo nº 02613028/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 18/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº803/2023-DIFIN DE 26 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando José Pacífico Moreira | Inspetor | V | 08/03/2023 | Russas para Fortim e Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Maria da Conceição Laet Oliveira | Inspetor | V | 08/03/2023 | Russaspara Fortim e Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº805/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram para Santa Quitéria, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar no Cumprimento de Mandados Judiciais em apoio ao Ministério Público do Ceará; conforme processo nº 04072504/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº805/2023-DIFIN DE 27 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
| Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Herbert Ponte e Silva | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Juliano de Almeida Paz | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Ozaniel Vasconcelos Leite | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Rafael Medeiros Rodrigues | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Ricardo José Ritter de Magalhães | Delegado | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| Anderson Lopes Ferreira | Escrivão | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Francisco Vicente Feliciano Alencar | Escrivão | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Alexsander Miranda Farias | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Antônio Leonel Andrade Batista | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Antonyel Maylon Bezerra Borges | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Bruno Soares Moreira | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Carlisson Ramon da Silva Pitombo | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Chesman de Castro Viana | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Fernanda Cristina da Silva Almeida | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Francielli Agnes Maciel da Silva | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Francisca Taylla de Sousa | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Francisco Benício Bezerra | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Helson Ferro de Araújo | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| João Inácio Prado Afonso de Miranda | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| José Francisco da Costa Neto | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Luann Luigi Chaves Barbosa | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Luís Miguel Alves de Souza | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Michel Adriano Lopes Maurício | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Canindé para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Renan Nascimento da Paz | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilha para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Thiago Pessoa Magalhães Araújo | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Sobral para Santa Quitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Waldemir Marques Sampaio | Inspetor | V | 10 a 11/04/2023 | Forquilhapara SantaQuitéria | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.515,23 |
PORTARIA Nº808/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e