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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/01/2024 · pág. 51

DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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de Inquérito; conforme processo nº 03170065/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº808/2022-DIFIN DE 27 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Clayton Jorge Guimarães de Melo Inspetor V 24/03/2023 Bela Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Danilo Carneiro Araújo Escrivão V 24/03/2023 Bela Cruzpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº809/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 02981868/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº809/2022-DIFIN DE 27 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DI
VALOR(R$)
ÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Felipe Lima de Oliveira Inspetor V 19/03/2023 Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Nayara Carneiro Oliveira Inspetor V 19/03/2023 Cruzpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº814/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Itarema, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Industrial Regional de Sobral; conforme processo nº 03229981/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº814/2023-DIFIN DE 27 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Nilson Glézio da Silva Inspetor V 24/03/2023 Itarema para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Rodrigo Lisboa da Silva Inspetor V 24/03/2023 Itaremapara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº815/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presa à Cadeia Pública local de Sobral; conforme processo nº 03031472/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº815/2023-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD VALOR(R$) DIÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Francisco Erivan Araújo Vieira Inspetor V 20/03/2023 Jijoca de Jericoacoara para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Rômulo Ferreira de Oliveira Inspetor V 20/03/2023 Jijoca de Jericoacoarapara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº818/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar** para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº 03349170/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2023-DIFIN DE 28 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Luiz Antônio Costa da Silva Inspetor V 29/03/2023 Jaguaruana para Fortim 0,5 61,33 30,66
Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho Inspetor V 29/03/2023 Jaguaruanapara Fortim 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº823/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jucás, a viajar** para Iguatu e Cedro, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à PEFOCE, em Iguatu, para a realização de Exame de Corpo de Delito, e, em seguida, à Cadeia Pública local de Cedro; conforme processo nº 03045295/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em