DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº1155/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Alto Santo, que viajaram para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº04927704/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1155/2023-DIFIN DE 24 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Torres Landim | Inspetor | V | 09/05/2023 | Alto Santo para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Samuel Bezerra Nunes | Inspetor | V | 09/05/2023 | Alto Santopara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1169/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor TIAGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Jucás, matrícula nº301216-7-8, que viajou para Iguatu e Cedro, no dia 09/05/2023, com a finalidade de conduzir preso para a realização de Exame de Corpo de Delito na PEFOCE, em Iguatu, e, em seguida, para recolhimento na Cadeia Pública local de Cedro; conforme processo nº04956941/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1174/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Banabuiú, que viajaram para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de receber HD contendo dados da extração de aparelhos celulares; conforme processo nº04754931/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1174/2023-DIFIN DE 25 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Carlos da Silva Vieira | Inspetor | V | 04/05/2023 | Banabuiú para Russas | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Maria Rita de Cássia de Assis Ferreira | Inspetor | V | 04/05/2023 | Banabuiú para Russas | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Taylane Bezerra de Souza | Inspetor | V | 04/05/2023 | Banabuiúpara Russas | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1178/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir vítima de tentativa de homicídio à PEFOCE para a realização de Exame de Corpo de Delito; conforme processo nº04873850/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1178/2023-DIFIN DE 25 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fillipe José Coutinho Alves | Inspetor | V | 05/05/2023 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Ivanildo Alves Porto Júnior | Inspetor | V | 05/05/2023 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
PORTARIA Nº1180/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icapuí, a viajar para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar celulares para análise no NAI e receber dados extraídos de celulares entregues anteriormente; conforme processo nº04917288/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1180/2023-DIFIN DE 25 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Guilherme Maciel Barbosa | Inspetor | V | 08/05/2023 | Icapuí para Russas | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Maria de Lourdes do Rosário | Inspetor | V | 08/05/2023 | Icapuípara Russas | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1183/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ROGÉRIO ALVES DA SILVA** , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Jaguaretama, matrícula nº300037-8-0, que viajou para Russas, no dia 28/04/2023, com a finali-