DOE 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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dade de levar aparelhos celulares ao NAI para a extração de dados; conforme processo nº04551763/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1186/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jucás, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de ouvir menores infratores recolhidos no Centro de Internação Definitiva, nos autos do Inquérito Policial nº489-047/2023; conforme processo nº04178370/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1186/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Solano Feitosa | Delegado | IV | 25/04/2023 | Jucás para Juazeiro do Norte | 0,5 | 64,83 | 20% | 38,89 |
| Francisco de Sales Ribeiro | Inspetor | V | 25/04/2023 | Jucás para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Rérisson Bezerra Marques | Escrivão | V | 25/04/2023 | Jucáspara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 112,47 |
*** *** * PORTARIA Nº1194/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostras de drogas para a realização de perícia na PEFOCE e receber cartão de abastecimento da viatura nova na Divisão de Transportes; conforme processo nº04801093/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1194/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Welton Gonçalves Nascimento | Escrivão | V | 05 a 06/05/2023 | Quiterianópolis para Fortaleza | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Poliana Alves Cardoso | Inspetor | V | 05 a 06/05/2023 | Quiterianópolispara Fortaleza | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 183,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1195/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Quixadá, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e na Delegacia Geral, bem como realizar troca de pneus da viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº04996749/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1195/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alex Oliveira Pimentel | Inspetor | V | 11/05/2023 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Gustavo Gama Torres de Oliveira | Inspetor | V | 11/05/2023 | Quixadápara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1200/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, que viajaram para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente na DDM de Iguatu; conforme processo nº05002976/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1200/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Helder Beserra dos Santos | Delegado | IV | 10/05/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 0,5 | 64,83 | 5% | 34,03 |
| Azael Zalmon Camilo Alves | Inspetor | V | 10/05/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Klehilton Sales Mendonça Pereira | Inspetor | V | 10/05/2023 | Senador Pompeupara Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 98,41 |
*** *** * PORTARIA Nº1201/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar** para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à Cadeia Pública local de Acopiara; conforme processo nº04866829/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.