DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 7

Proc.01.01.022102.002158/2024-47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO DAYSE DA SILVA XAVIER, IPC, Mat.n.º171.362-0A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 40ªDIP/Silves, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 05.02.2024.

Manaus,30/01/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166263

Proc.01.01.022102.002223/2024-34. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO PEDRO JORGE LEDO LIMA, IPC, Mat.n.º211.234-5A, da DEP/ Manacapuru para 40ªDIP/Silves, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 05.02.2024.

Manaus,30/01/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166264

Proc.01.01.022102.002201/2024-74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat.n.º171.339-6A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 45ªDIP/Urucará, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 05.02.2024 .

Manaus,30/01/2024.

O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.022106.000529/2023-35 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 561/2023-CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000529/2023-35 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 561/2023-CSC, para aquisição pelo menor preço por item de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa ILSC LTDA (ME / EPP) , que arrematou os itens 02, 05, 06, 07, 09 e 10, inscrita no CNPJ sob o nº 31.984.136/0001-07 correspondente ao valor global de R$ 10.650 , 00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais) e à empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) , que arrematou o item 03, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, correspondente ao valor global de R$ 97.450 , 00 (noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) . O valor da Licitação apregoado importa em R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL.

Manaus, 30 de janeiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 166197

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166265

Proc.01.01.022102.002137/2024-21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat.nº.211.229-9A, da 77ªDIP/Novo Airão para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 05.02.2024 .

Manaus,30/01/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166266

ESPÉCIE : 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a Empresa UPDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA CNPJ n.º 04.038.227/0001-87; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/01/2024 a 02/01/2025, referente à prestação de serviço de acesso à internet para o CBMAM. Valor Global R$ 170.40000; Valor mensal: R$ 14.200,00; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000014, em 02/01/2024, no valor de R$ 28.400,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002611/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 30 de janeiro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 166242

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 01 de Fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
25.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 10.000,00 3190 0001 10.000,00
TOTAL (R$) 10.000,00 10.000,00

Protocolo 166243

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO