DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024

o estabelecimento das condições para oferta de oportunidade de estágio supervisionado/obrigatório nas áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária em prol de saúde e ressocialização no Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação ministrados pela UNIP. ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000834/2023-11.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 166232

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO : Serviços de Agenciamento de Viagens; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , lote(s) 7 no valor total de R$ 11.073.108,78; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00934/2023, pub. no D.O.E de 24 de novembro de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 11 e 12 - ONDE SE LÊ: Julie Alves da Silva - PCDP 907/2023 - Destino: Itacoatiara - Objetivo Realizar vistoria técnica ambiental na obra de Recuperação da Rodovia AM-010. LEIA-SE: PCDP 907/2023 - Destino: Novo Airão/AM - Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra de Recuperação da Rodovia AM-352. Manaus, 01 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0027/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO : Serviços de Agenciamento de Viagens; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, lote(s) 8 no valor total de R$ 5.202.867,03; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 144/2013-SEINFRA, em razão da inclusão do corresponsável técnico da obra, o engenheiro civil FRANCISCO DE ASSIS MACHADO JUNIOR, com registro junto ao CREA/CE n° 13.785-D, RNP nº 0600391515 e CPF n° 346.267.513-34, de acordo com documentos constantes no processo nº 01.01.025101.000128/2024-02-SEINFRA.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2024-2 ; oriunda do PE 434 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009520/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 56.098,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 166247

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/04/2024, e execução por igual período, contados de 03/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101 .000344/2024-40-SEINFRA.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Proc. 01.01.022102.002166/2024-93. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a DANIELE DA CRUZ OLIVEIRA , Ass., Mat. nº 264778-8 B, para se deslocar de Manaus/AM para Tabatinga/ AM, via aéreo, pelo período de 30.01.2024 a 03.02.2024 .

Manaus, 30.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 166260

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0024/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO : Serviços de Agenciamento de Viagens; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 11.111.036,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

Proc.01.01.022102.000238/2024-68. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat.n.º212.310-0A, da 77ªDIP/ Novo Airão para 79ªDIP/Anori, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05.02.2024 .

Manaus,30/01/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#166262#6#169665/>

Protocolo 166262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO