DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, (TIPO I, SIMBOLOGIA FGD-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA MELO MAGALHÃES , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 143.929-4A, a contar de 01/02/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA BOH DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 175.163-8C, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2024.

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 166172

Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer nº. 130/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 29/01/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 0225/2021-GS/SSP, que concedeu 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor KLEBER OLIVEIRA CUNHA;

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 02 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Data: 19.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o G. R. C. E. S. A Grande Família. Objeto: Apoio Financeiro para participação do G. R. C. E. S. A Grande Família para o desfile de Carnaval 2024, Grupo Especial, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2024, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.160.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000020, emitida em 19/01/2024, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0 C). Prazo: 19.01.2024 a 19.03.2024.

Manaus, 31.01.2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato n.º 090/2023-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 18.01.2024 a 17.02.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 702 (setecentos e dois) dias, de 18.01.2024 a 20.12.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 18 de Janeiro de 2024.

Protocolo 166158

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 166249

Errata da PORTARIA Nº 0024 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.148, em 22/01/2024, Seção II, pág. 03;

a) ONDE SE LÊ:

II. ADITIVAR , em substituição, os contratos temporários de pessoal abaixo relacionados, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, mantendo os demais termos da Portaria;

b) LEIA-SE:

II. REPOR , em substituição, os contratos temporários de pessoal abaixo relacionados, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, mantendo os demais termos da Portaria;

c) ONDE SE LÊ:

1. 000.000-0 A Stecy Pantoja Rodrigues Auxiliar Administrativo

1. 000.000-0 A Steycy Pantoja Rodrigues Auxiliar Administrativo GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de janeiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.001343/2024-24 (SIGED), datado de 15/01/2024, de interesse do servidor KLEBER OLIVEIRA CUNHA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS-DPE/AM. OBJETO: O objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO é a mútua colaboração entre os partícipes, com o fim de possibilitar o direito de visita dos presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus/AM, com seus familiares que residem fora da comarca, de forma virtual, visando atender a Proposta nº 015616/2022, referente ao Convênio entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Departamento Penitenciário Nacional. ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 08/06/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.006670/2023-36.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2023-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP e a ASSUERO ENSINO SUPERIOR LTDA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO