DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 9

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAD-0521, NOQ-4165, JXA-7218, JXI-9431, QZI-4H18, AMW-8J20, PHW-7C76, NOJ-3I93, QZV-2H02, QZV-9B95, PHA-2981, QZH-8A42, QZR-0A76, IJV-9G37, QZX-5A28, NOP-7B51, QZC-3F01, OAE-9265, PHL-4109, QZY-8B42, JWQ-3232, QZQ-6B24, QZT-6I48, QZH-8D42, JWU-8195, NOZ-8821, QZQ-7G75, QZO-3A72, PHU-2J66, PHT-1C67, JXF-1382, NOP-4927, QZU-2A82, NOI-1648, JXR-4585, QZR-6F78, QZI-0J54, PHI-2C35, QZP-8J95, QZO-7E14, JXB-2513, QZN-1F51, QZV-5A52, OAD-8F41, QZQ-6G09, QZK-2J96, QZK-5G21, QZE-7G11, OAK-1E73, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2024

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 166273

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OAN-2852, KHP-9831, PHK-1141, NOR-7102, JWR-8D42, QZL-8J93, QZF-4I86, QZW-2I92, QZJ-2H82, OAM-3916, JXB-9831, JXN-0857, OAO-4F26, QZY-0C23, QZI-6A07, QZE-7G28, NOU-0240, RFM-0J78, OAA-5047, JXW-1G75, NPB-5E42, OAB-3958, PHN-6E04, QZF-3D62, QZW-2F65, QZT-2C13, PHM-0414, JWW-5195, PHU-3E67, OAB-1929, QZT-6A15, QZI-4C47, PHW-5B87, PHP-8378, PHH-7189, OAB-7723, NOZ-4651, PZL-2170, OAM-9348, JWY-1823, PZT-3B22, DSA-2018, PHY-9B15, PHO-0566, PHC-8128, QZM-5B27, QZJ-6B23, QZD-7E68, PHW-3H80, QZX-8I43, OAK-8491, NOP-4537, NOT-1532, JWY-1B34, NAN-0174, QZF-9A12, OAG-7395, JXO-4039, OAM-4B09, QZD-9C48, NOP-9A32, NOO-1006, JXW-8308, NOZ-2193, QZN-6B36, PHN-0186, PHV-5J52, NOI-1416, PHJ-2323, JXY-7003, NOS-5221, QZU-4J32, JXX-4864, PHT-0E63, NOX-3604, JXK-9368, QZH-6E81, PHP-7D03, QZP-0F92, PHH-9D35, QZK-2B93, NOR-0688, QZZ-9B52, PHM-4A78, JXP-4423, JXP-9404, QZT-5I99, PHP-7459, NOQ-4965, QZO-8C59, PHB-0063, JXA-9606, QZH-2E05, NOJ-7J27, QZK-1B51, PHX-2G87, QZT-7H52, PHS-8E05, JWP-8703, PHO-2301, NOT-7232, PHC-6C07, OAN-6037, QZM-6H23, NOT-9918, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de Janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0017/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa MPA-3115, QZD-6I17, JXH-6548, QZZ-4G12, PHP-7125, PHM-3097, QZX-4H12, PHH-0H79, QZE-0F17, NOS-1803, QZB-7B87, NOR-5098, PHW-9B07, CIB-1588, QZU-3I96, QZN-1J92, PHE-9110, QVE-8618, PHL-3660, QZW-5J58, OAJ-7917, QPI-1F19, PHZ-4C73, OAM-1057, JXJ-3135, JXI-9556, PHL-4885, LNP-0985, QZK-5D22, NOU-3229, QZV-9B39, QZL-1H84, JXJ-1E26, QZB-4E83, QZE-4E25, PHC-7771, QZU-6C59, QZO-1B57, QZI-5C57, OAB-5347, JXV-0498, NOS-9278, QZI-2D54, QZZ-9B52, PHU-3D64, PHF-4917, QZW-6E53, PHH-5905, PHP-7459, PHR-2270, NOQ-4965, JXV-6535, PHO-3073, PHL-9753, QZS-7J99, QZL-0D95, PHS-2H74, QZK-4J91, NUJ-8E26, QZF-4B65, PHC-6C07, NOV-7828, OXM-9470, PHA-0125, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de Janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 166275

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHC-2971, QZL-4E46, QZM-0I86, QZQ-1H76, PHO-6386, QZJ-7J49, NOT-0G47, QZQ-8B81, QZY-4E12, JXU-8982, QZZ-9B52, QZO-2G88, OAC-6328, OAD-5211, PHM-1314, QZU-4E78, OAH-9572, PHQ-4C62, QZU-2A82, NOP-6561, NPB-7203, QZG-9E60, PHI-0809, QZY-3I79, PHD-6064, QZP-0J76, PHT-5C84, PHA-0558, JXF-9H64, OAA-5329, OAM-3386, JXB-6656, PHP-8246, OAA-5670, QZH-0J27, JWN-1309, NOV-7I20, QZZ-1D87, QZX-6G88, NPB-3390, NPB-4B37, OAC-1070, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 166276

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB, as entidades públicas ou privadas serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a empresa LINS E LINS HEALTH LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 41.387.585/0001-21, com sede na Rua Inglaterra, nº 14, Bairro Flores, Manaus-AM, CEP 69.028-220, processo nº 01.03.022201.010205/2023-06 (SIGED), foi aprovada na vistoria realizada em 29/12/2023, se enquadrando na excepcionalidade da Portaria nº 004/2024/ DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que

Protocolo 166274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO