DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 25

Vigência: 04/02/2024 até 03/02/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 1º de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#166237#25#169639/> Protocolo 166237

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor global estimado: R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais).

Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 1º de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 166238

OBJETO: Readequação de itens da Planilha de Preço Unitário, acréscimo e supressão ao valor contratual, prorrogação de prazo de vigência e execução, referente ao serviço de construção e montagem de dutos e complementos para a ampliação da rede de Gás Natural.

PRAZO: O prazo de vigência e de execução do contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses.

VALOR DO ACRÉSCIMO: Será acrescido 24,55% (vinte e quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) ao valor global do contrato, equivalente ao montante de R$ 2.632.410,85 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).

VALOR DA SUPRESSÃO: Será suprimido 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento), equivalente ao montante de R$ 469.175,53 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.887.756,43 (doze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).

CONTRATADA: MARQUES E BEZERRA LTDA.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

de 02 a 31 de janeiro de 2024. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se . Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 166292

Termo de Contrato nº 003/2023-CADA, firmado em 07.11.2023. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA e SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos para estruturação, implantação e operação de serviço lotérico do Estado do Amazonas. Vigência: o prazo de vigência e execução será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado dentro dos limites legais. Assinam: pela CADA - Acram Salameh Isper Jr, Diretor Presidente; pela SOCIAL SOLUTIONS - Flávio Márcio

Neuenschwander Maciel, Representante Legal. Valor: R$ 27.980,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais). Proc. Administrativo nº 01.01.014501.000119/2023-01.

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Protocolo 166069

ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 075/2022; Processo N.º 041/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.428.255,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 166063

ERRATA DA PORTARIA N ⁰ 235 / 2023 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição: 35.130 de 26 de dezembro de 2023, pág.52, Poder Executivo - Seção II

Onde se lê: - CONCEDER ao Assessor I AD-1 ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR, matrícula: 000.347-6B, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023, a serem usufruídos no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Leia-se: - DESIGNAR a servidora NAYANA ANDRADE CAMPELO, matricula:000,381-A assessor III - AD3, para responder pelo setor de Controle Interno, em substituição temporária ao titular ADONIAS PERES DE MOURA, matricula n° 000.347-6B, em virtude do período de férias no período

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 199/2022. Processo Nº 2074/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello-ME (CNPJ: 42.734.455/0001-80). Objeto: prorrogar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato mantendo a redução de 25% (vinte e cinco inteiros) por cento sobre o valor global do contrato até a vigência do contrato ou ulterior deliberação do poder executivo estadual, cujo objeto refere-se prestação de serviço de locação de máquinas de reprografia, software de bilhetagem para gerenciamento, emissão de relatórios e controle de impressões, fornecimento de suprimentos e suporte técnico para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 58, §1º, Artigo 65, II, “d”, todos da Lei nº 8.666/1993. Valor do Aditivo: R$ 243.600,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 01/01/2024 Até 17/07/2024. Data da Assinatura: 25/01/2024.

Presidente

Protocolo 166239

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO