DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024

EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
CONTRATO AADC N.º 213-3/2022 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo
ESPÉCIE: 5.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; menor preço, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 123,
Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC.
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Endi Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que
Soluções Digitais Ltda (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: prorrogar possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para
o reequilíbrio econômico do contrato, mantendo a redução de 16,50% prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal
(dezesseis inteiros e cinquenta centésimos) por cento sobre o valor mensal (SMP), com internet móvel 45Gb (3G/4G) e com os respectivos SIMCARDS
do contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada 3G/4G para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do
na prestação de serviços de apoio à comunicação institucional da Agência Amazonas, conforme processo nº 01.05.025501.005888/2023-56. Vencedor:
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 58, DIN COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (REPRESENTANTE
§1º, Artigo 65, II, “d”, todos da Lei nº 8.666/1993. Valor do Aditamento: CLARO), CNPJ nº 40.432.544/001-47 pelo valor de R$ 17.637,48 (dezessete
R$ 150.300,00 (Cento e Cinquenta Mil e Trezentos Reais); Dotação mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). A dispensa
Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: de 01/01/2024 a 01/04/2024. Data da foi homologada em 30/01/2024.
Assinatura: 25/01/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
EDVAL MACHADO JÚNIOR Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#166240#26#169642/> Presidente <#E.G.B#166174#26#169576/> do Amazonas - COSAMA Protocolo 166174
Protocolo 166240
<#E.G.B#166255#26#169658>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - AADC, por MENOR
VALOR GLOBAL para Contratação de empresa especializada pelo Sistema
de Registro de Preço para prestação de Serviços de Locação de Veículo
tipo Sedan, com motorista e combustível, para atender as necessidades
dos espaços culturais e apoiados por esta Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
BC SOBRINHO - ME CNPJ: 13.628.486/0001-59, pelo valor global de R$
1.933.200,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil e duzentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#166255#26#169658/> Presidente
Protocolo 166255
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#166267#26#169670>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023-GECC. Assinatura:
17/01/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
e a empresa Milainox Ind. E Com. De Máquinas Para Envase LTDA. Objeto:
Renovação do contrato nº 01/2023-GECC. Prazo: por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 33.651,30 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um
reais e trinta centavos). Gestor: Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal:
Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: Art. 72 e 81 da Lei nº
13.303/2016, processo nº 6620/2023. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios da Cosama.
Manaus, 30/01/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
<#E.G.B#166267#26#169670/> do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#166174#26#169576> Protocolo 166267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO