DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 09 fev/2024 estado do amazonas
Número 35.162 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
H, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 090/2024-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, seis dias de licença especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, sendo: um dia referente ao quinquênio de 2011/2016 e cinco dias de 2016/2021, a contar de 1º e 06.02.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167121
PORTARIA N.º 094/2024-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO , matrícula nº 145.975-9 E, referente ao 2º período de 2023 e 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167115
PORTARIA N.º 091/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER 02 dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 153.620-6 C, referente ao exercício de 2013, no período de 15 a 16/02/2024. II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula n.º 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SEGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167122
PORTARIA N.º 095/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período de 2010, a contar de 08 até 19/02/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167116
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167123
PORTARIA N.º 092/2024-GSPGECONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 09 dias de licença especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula n.º 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 01 até 09/02/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 096/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula nº 102.077-3 F, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de fevereiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 167124
Protocolo 167120
PORTARIA N.º 097/2024-GSPGE PORTARIA N.º 093/2024-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias à Servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula nº 102.077-3 F, referente ao exercício de 2019, a contar de 05 até 09.02.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO