DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Parecer n° 157/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.200309/2023-21-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 167158

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER trinta dias de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, sendo: 28 dias referente ao qüinqüênio 2008/2013 e 2 dias ao qüinqüênio 2018/2023, no período de 10.02 a 10.03.2024.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 7de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA , matrícula n.º 162.911-5 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 07 dias de férias à servidora LUISA TEODORA DE LIMA BORGES , matrícula n.º 264.471-1 A, referente ao exercício de 2022, a contar de 15 a 21/02/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 167129

Espécie, Número, Data : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2021-SEFAZ, firmado em 04.01.2024. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 01/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 332.367,00 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais). Valor Global : 3.988.404,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). DO: UO: 14101, PT: 04.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33904602, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2024, a NE nº 0014/2024, no valor de R$ 664.734,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal : Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no

0036/2024-GSEFAZ-24.01.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0021, de 25.01.24, pgs. 1-2.0041/2024GSEFAZ-29.01.24 DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 29.01 a 07.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022, de 29.01.24, pg. 1.0042/2024-GSEFAZ-29.01.24 DESIGNAR VIRGÍNIA GLAUCIA COUTO DE SOUZA MELO, AFE, mat. 190.361-6A, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, férias da titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat, 263.777-4A, no período de 29.01 a 09.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022, de 29.01.24, pg. 1.0045/2024-GSEFAZ-31.01.24 ATUALIZAR estrutura padronizada para a classificação por fonte ou destinação de recursos e as regras para sua utilização a serem observadas pelo Estado do Amazonas na elaboração do orçamento e na execução contábil e orçamentária. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025, de 31.01.24, pgs. 1-4.0046/2023GSEFAZ-31.01.24 FIXAR o valor da quota para o mês de janeiro/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0026, de 01.02.24, pg.1.0047/2024-GSEFAZ-31.01.24 DESIGNAR CIRUS DE CASTRO CAITETE, AFTE, mat. 108.640-5B, responder pelo Departamento de Fiscalização-DEFIS, férias do titular Wilson Carvalho Botelho, mat. 131.141-7A, no período de 31.01 a 09.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0026, de 01.02.24, pgs. 1-2.0048/2024-GSEFAZ-31.01.24 LOTAR JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, na Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, a contar de 24.01.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0026, de 01.02.24, pg. 2.0049/2024-GSEFAZ-01.02.24 ALTERAR a Portaria nº 0125/2022-GSEFAZ, que designou os gestores de sistemas desta SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0027, de 02.02.24, pgs. 1-2.0050/2024-GSEFAZ-02.02.24 ALTERAR a Portaria nº 0213/2019-GSEFAZ, que instituiu a Comissão Especial de Leilão, que dará destinação às mercadorias apreendidas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0027, de 02.02.24, pg. 2.0051/2024GSEFAZ-02.02.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 02/2023, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de janeiro de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0028, de 02.02.24, pgs. 1-51.0052/2024-GSEFAZ-02.02.24 APROVAR o Planejamento Estratégico da SEFAZ para o período 2024-2027. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0030, de 06.02.24, pgs. 1-23.0053/2024GSEFAZ-05.02.24 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A, responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias do titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 02 a 09.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 07.02.24, pg. 1.0054/2024GSEFAZ-05.02.24 LOTAR SEBASTIÃO HILÁRIO NASCIMENTO, MF, mat. 000.214-3A, no Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, a contar de 01.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 07.02.24, pgs. 1-2.0056/2024-GSEFAZ-06.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 07.02.24, pg. 2.0057/2024-GSEFAZ-06.02.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 07.02.24, pgs. 2-3.0058/2024GSEFAZ-06.02.24 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessor III, AD-3, mat. 265.596-9A, responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, férias da titular Karlla Danielle Lopes Mendonça Albuquerque, mat. 232.479-2C, no período de 01 a 10.02.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0031, de 07.02.24, pg. 3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 167161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO