DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

dar continuidade à prestação de fornecimento de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, considerando a locação de 01 (uma) embarcação marítima/fluvial do tipo Barco Regional ou Ferry Boat para no mínimo 50 (cinquenta) pessoas, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global : R$ 18.913.000,00; Valor Empenhado : R$ 14.000,00; UO : 31101; PT : 08.244.3237.2067.0001; FR : 1.704.1450.0000.0000; ND : 33903310; NE: 2024NE0000038; Vigência : 07/02/2024 a 07/02/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.005872/2023-07 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Artigo 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , CNPJ nº 04.770.319/0001-57 . Objeto: prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias; Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.000520/2024-46-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Carlos Vitor Matias da Costa/Colaborador; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Destino e Período : Manicoré/AM; 27/02/02/2024 a 02/03/2024; Objetivo : Realizar o Monitoramento e Avaliação quanto a Execução do Objeto Pactuado e Desembolso Financeiro da Emenda Parlamentar TF54/2023 Firmado com a Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia no município de Manicoré-AM

Manaus, 09 de Fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024.

Processo: 01.01.016101.004487/2023-59-Siged.

Partes: Sedecti e a Aster Energia e Tecnologia Ltda.

Vigência: 12 meses a contar de 2/1/2024 a 2/1/2025.

Objeto: Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sedecti.

Valor: O valor total estimado é de R$ 513.371,04 (quinhentos e treze mil, trezentos e setenta e um reais quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 42.780,92 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 16101-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04 .122.0001.2001.0001-Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.160.0.0000.0000-Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza da Despesa: 33903702-Limpeza e Conservação, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/01/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000048,

no valor de R$ 42.780,92 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1.Servidor : Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período : Manaus/Brasília/Manaus - 20.2 a 23.2.2024;

Objetivo : Representar o Governo do Estado do Amazonas na Reunião com Coordenadores Estaduais do Artesanato e com o Ministro do MEMP - Sr. Márcio Luiz França Gomes.

Manaus - AM, 9 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 167133

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial aos servidores;

II - - Conceder licença médica aos servidores:

III - Justificar , faltas por atestados médicos:

IV - Conceder , férias aos servidores referente a exercícios anteriores:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO