DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 7

LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/06/2024, e a execução por igual período, contados de 19/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000351/20 24-41-SEINFRA.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2024, e execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 14/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000551/2024-02-SEINFRA.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.00 1774/2023-06-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 020/2023-CSC à empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.688.337/0001-53, no valor global de R$ 55.589.590,86 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.001774/20 23-06-SEINFRA,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 020/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 060/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Espécie: Termo de Contrato nº. 005/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME ; Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) microcomputadores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, mediante Ata de Registro de Preços n° 0414/2021-2, decorrente do Pregão Eletrônico n° 1010/2021-CSC. Valor Global: R$ 506.625,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2024; Data da Assinatura: 06/02/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000070; Processo Administrativo: 000786/2024-35; Fundamento do ato: art. 15, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Justi22/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 167114

Espécie: Termo de Contrato nº. 002/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados e terceirizados de impressão, cópia e digitalização com disponibilização de equipamentos e insumos materiais, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024; Data da Assinatura: 07/02/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000074 e 2024NE0000075; Processo Administrativo: 009879/2023-44; Fundamento do ato: Art. 15, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 167119

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2023 - GTI/SEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.897, de 13 de novembro de 2023; CONSIDERANDO, tudo que consta nos autos do Processos n° 008589/2023-83 e 000389/2024-63 - SEJUSC; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 167202

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 001/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME ; Objeto : O presente termo tem por objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para

Protocolo 167184

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO