DOEAM 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional nº 213683-0C.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

• IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 3482/2022-31-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município do Careiro Castanho/ AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231406-1B.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

RETIFICAR a Portaria GS Nº 973 / 1988 , de 07 de abril de 1988 , publicada no Diário Oficial, de 12/05/1988, referente a admissão da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DACIO , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 117.969-1B, município de Humaitá/AM, na parte referente ao nome da servidora:

Onde se lê: Maria das Graças da Silva Darso;

Leia-se: Maria das Graças da Silva Dacio.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP e a FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM. OBJETO: o objeto do presente instrumento é a mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades laborais a serem desempenhadas nas dependências físicas da SEAP, conforme Plano de Trabalho. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: fevereiro/2024 a dezembro/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.007976/2023-00.

Manaus, 7 de fevereiro de 2024.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 0654/2023-98-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Careiro Castanho-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.000649/2024-08, da senhora KARLA MARIA MARTINS LEDO constante na CTC expedida pelo INSS; RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 167102

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7 H;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula funcional nº 231406-1B.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167086

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003849 /2024-54-SEDUC/SIGED,

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor - IVAN MATIAS LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 09 de fevereiro de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 167189

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor - IVAN MATIAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO